A MÍDIA IMPRESSA NA INDICAÇÃO DE MINISTROS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Mots-clés :
procedimento de escolha de ministros., mídia impressa., supremo tribunal federal.Résumé
O presente artigo tem por escopo apresentar um escorço histórico acerca do procedimento de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a influência do modelo norte-americano. Noutro tanto, busca-se, após investigação em corpus jornalístico da mídia impressa, refletir sobre a existência de uma interação midiática no procedimento de indicação e descrever aspectos gerais da dinâmica deste processo. Por meio de uma abordagem qualitativa e quantitativa, com a manipulação dos dados por meio do programa Python, foi feita uma análise a partir da composição do STF entre nos anos de 2017 e 2019. Conclui-se que, no processo brasileiro, há uma crescente interação midiática e sua intensidade parece depender de variáveis relacionadas à indicação como: qualificação profissional, proximidade com o governo e o gênero do indicado.
Références
ALVES JÚNIOR, L. C. M. O Supremo Tribunal Federal nas constituições brasileiras. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004.
AMB é contra Gilmar Mendes no STF. O Globo, Rio de Janeiro, 13 maio 2002. O país, p. 4.
ARAÚJO, A. L. T.; SILVA, C. S. G. A indicação de Ministro do STF pelo Presidente da República e a subjetividade de seus critérios à luz do princípio da independência dos poderes. Revista Jurídica Luso-Brasileira, Lisboa, ano 4, n. 2, p. 645, 2018.
ARGUELHES, D. W.; RIBEIRO, L. M. Indicações presidenciais para o Supremo Tribunal Federal e seus fins políticos: uma resposta a Mariana Prado e Cláudia Türner. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 255, p. 115-143, set./dez. 2010.
BERTOCCHI, D. Dos dados aos formatos: um modelo teórico para o design do sistema narrativo do jornalismo digital. 2013. 245 f. Tese (Doutorado em Ciências da Comunicação) – Escola de Comunicação e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 16 out. 2020.
CAMARGO, M. L. O Supremo Tribunal Federal: aspectos históricos. In: Seminário O Supremo Federal Na História Republicana, 2002, Rio de Janeiro. Anais [...]. Brasília, DF: Ajufe, 2002.
CHALHOUB, S. A cidade febril: cortiços e epidemias na Corte Imperial. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
CLÈVE, C. M. A fiscalização abstrata de constitucionalidade no direito brasileiro. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
COSTA, E. V. O Supremo Tribunal Federal e a construção da cidadania. 2. ed. São Paulo: Ed. Unesp, 2006.
DESPOSATO, S.; INGRAM, M.; LANNES, O. Power, composition, and decision making: the behavioral consequences of institutional reform on Brazil’s Supremo Tribunal Federal. The Journal of Law, Economics, and Organization, v. 31, n. 3, p. 534-567, 2015.
EPSTEIN, L.; SEGAL, J. A. Advice and consent: the politics of judicial appointments. New York, NY: Oxford University Press, 2005.
GARGARELLA, R. La sala de máquinas de la Constitución: dos siglos de constitucionalismo en América Latina (1810-2010). Buenos Aires: Katz Editores, 2016
HAMILTON, A.; MADISON, J.; JAY, J. O federalista. Tradução: Hiltomar Martins Oliveira. Belo Horizonte: Líder, 2003.
JALORETTO, M. F.; MUELLER, B. P. M. O procedimento de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal – uma análise empírica. Economic Analysis of Law Review, Brasília, DF, v. 2, n. 1, p. 170-187, jan./jun. 2011.
LULA indicará uma mulher para o STF. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 10 maio 2006b. Nacional, p. A8.
MAIS uma mulher toma posse no STF. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 11 maio 2006. Capa, p. 1.
MARCOTTE, M. D. Advice and consent: a historical argument for substantive senatorial involvement in judicial nominations. New York University Journal of Legislation and Public Policy, v. 5, n. 510, p. 527-535, 2002. Disponível em: http://www.nyujlpp.org/wp-content/uploads/2012/11/Matthew-D.-Marcotte-Advice-and-Consent-A-Historical-Argument-For-Substantive-Senatorial-Involvement-in-Judicial-Nominations.pdf. Acesso em: 10 jul. 2019.
MELLO, C. Notas sobre o Supremo Tribunal (Império e República). Brasília, DF: Supremo Tribunal Federal, 2004.
MENDES, G. F. Curso de direito constitucional. 7. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2012.
OLIVEIRA, M. A. J. S. C. Sobre a recusa de nomeações para o Supremo Tribunal Federal pelo Senado. Direito Público, Brasília, DF, v. 6, n. 25, p. 68-78, jan./fev. 2009.
OLIVEIRA, M. A. J. S.; GAROUPA, N. Choosing judges in Brazil: reassessing legal transplants from the United States. The American Journal of Comparative Law, v. 59, n. 2, p. 529-561, 2011.
PINTO, T. L. M. STF: “...precipuamente a guarda da Constituição”. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 16, jul./dez. 2010, p. 237-316.
RODRIGUES, L. B. História do Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1965.
ROSSI, C. Bajulação e esculhambação. Folha de S. Paulo, São Paulo, 2 maio 1990. Opinião, p. A2.
SANTOS, A. M.; DA ROS, L. Caminhos que levam à Corte: carreiras e padrões de recrutamento dos ministros dos órgãos de cúpula do Poder Judiciário (1829-2006). Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 16, n. 30, p. 131-149, jun. 2008.
SILVA, M. R. A primeira recusa de nomeação para o Supremo Tribunal Federal pelo Senado – o Dr. Barata Ribeiro. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Lisboa, v. 1, n. 6, p. 3667-3678, 2012.
SILVEIRA, D. B.; GROTH, T. R. O processo de diferenciação funcional do Supremo Tribunal Federal: padrão de recrutamento e carreiras políticas. In: ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS – ANPOCS, 36., 2012, Águas de Lindoia. Disponível em: http://portal.anpocs.org/index.php/encontros/papers/36-encontro-anual-da-anpocs/gt2/gt 17-2/8033-o-processo-de-diferenciacao-funcional-do-supremo-tribunal-federal-padrao-de-recrutamento-e-carreiras-politicas/file. Acesso em: 28 maio 2019.
SILVEIRA, S. C. Conteúdo jornalístico para smartphones: o formato da narrativa sistêmica do jornalismo ubíquo. 2017. 223 f. Tese (Doutorado em Ciências da Comunicação) – Escola de Comunicação e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
THE CONSTITUTION of the United States of America. [1787] 1994. Disponível em: https://www.senate.gov/civics/resources/pdf/US_Constitution-Senate_Publication_103-21.pdf. Acesso em: 13 maio 2019.
TÜRNER, C.; PRADO, M. A democracia e o seu impacto nas nomeações dos diretores das agências reguladoras e ministros do STF. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 250, p. 27-74, 2009.
VIEIRA, O. V. Supremo Tribunal Federal: jurisprudência política. São Paulo: Ed. dos Tribunais, 1994.
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