DIREITOS HUMANOS NO GOVERNO BOLSONARO

EXPRESSÃO DO ESTADO AUTOCRÁTICO

Autores

Palavras-chave:

Democracia, Bolsonarismo, Particularidade Brasileira

Resumo

Durante o governo Bolsonaro (2019-2022), caracterizado como um governo de extrema-direita, a sociedade brasileira observou o aumento da vulnerabilidade dos grupos minorizados (indígenas, mulheres, LGBTQIA+, dentre outros) bem como a negação dos direitos humanos. Desta feita, o presente trabalho busca analisar por que na sociedade brasileira, em especial, durante o governo Bolsonaro negligenciou-se e negou-se os princípios fundamentais nos quais são estabelecidos os direitos humanos? O artigo tem como objetivo geral: analisar por que na sociedade brasileira, destacadamente durante o governo Bolsonaro, os princípios fundamentais nos quais são estabelecidos os direitos humanos foram negados e/ou negligenciados. Sendo os objetivos específicos: i) caracterizar o governo Bolsonaro e suas ações sobre direitos humanos; ii) apresentar e analisar a particularidade brasileira em relação aos direitos humanos. Para desenvolver esse artigo, foram utilizadas pesquisas quantitativas e qualitativas sobre o período diretamente relacionadas às questões de direitos humanos bem como sobre as ações do Estado brasileiro. A partir da leitura de Florestan Fernandes, os dados levantados foram analisados, de forma a relacionar direitos humanos, governo Bolsonaro, particularidade brasileira e Estado burguês autocrático. Dessa forma, a presente pesquisa traz como considerações finais que as ações de desidratação de políticas públicas relacionadas aos direitos humanos bem como sua ofensiva aos grupos minorizados reproduz de maneira acentuada a estrutura do Estado burguês autocrático, característico de países de capitalismo dependente e que experienciam a democracia restrita.

Biografia do Autor

  • Valeria Pilão, Universidade Tecnológica Federal do Paraná

    Doutora em Ciências Sociais - UNESP/Marília (2017), mestra em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (2009) e bacharel e licenciada em Ciências Sociais pela UNESP/Marília (2005). Atualmente, realizando pós-doutorado em Tecnologia e Sociedade na Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Tem experiência em Ciências Sociais com ênfase em Sociologia, pesquisando os seguintes temas: cultura, pós-modernidade, processos de acumulação com predominância financeira, sociologia urbana, políticas públicas e neodesenvolvimentismo. Tenho experiência como coordenadora e docente no ensino superior e educação básica.

  • Mário Lopes Amorim, Universidade Tecnológica Federal do Paraná

    Licenciado e bacharel em História pela UFPR (1986). Mestre em História do Brasil pela UFPR (1992); doutor em Educação pela USP (2004). Estágio pós-doutoral em Política Científica e Tecnológica pela UNICAMP (2010). Professor titular aposentado do Departamento Acadêmico de Filosofia e Ciências Humanas da UTFPR - Campus Curitiba. Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Sociedade da UTFPR.

  • Juliana Leme Faleiros , Universidade Estadual de Goiás

    Sócia do Prado Ribeiro Advogados. Fundadora da Enredos Consultoria. Professora no curso de Direito da FADISP. Pesquisadora no grupo de pesquisa (CNPq) “Estado e Direito no pensamento social brasileiro” junto ao Programa de pós-graduação stricto sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (PPGDPE/UPM), onde cursou o mestrado e doutorado. Desenvolve pesquisa de pós-doutoramento junto ao Programa de pós-graduação stricto sensu Territórios e Expressões Culturais no Cerrado da Universidade Estadual de Goiás (TECCER/UEG), com financiamento do CNPq/FAPEG, sobre sistema interamericano de direitos humanos e gênero.

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Publicado

2024-12-23

Como Citar

DIREITOS HUMANOS NO GOVERNO BOLSONARO: EXPRESSÃO DO ESTADO AUTOCRÁTICO. (2024). ReDiS - Revista De Direito Socioambiental (UEG), 2(03), 65-84. //www.revista.ueg.br/index.php/redis/article/view/15669

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