The appointment of ministers of the Supreme Federal Court in Brazil
Keywords:
appointment procedure., printed media., supreme federal court., brazilian supreme federal court.Abstract
This paper aims to present a historical foreshort about the appointment process of ministers of the Supreme Federal Court (STF) and the influence of the north american model. After an investigation in the journalistic corpus of the printed media, it is sought to answer whether there is a media interaction in the procedure for appointing ministers and the dynamics of this process. Through a qualitative and quantitative approach, in an analysis of the composition of the STF since 2017 until 2019. It concludes that, in fact, there is a growing media interaction and its intensity seems to depend on variables related to the indication such as: professional qualification, proximity to the government and the gender of the nominee.
References
ALVES JÚNIOR, L. C. M. O Supremo Tribunal Federal nas constituições brasileiras. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004.
AMB é contra Gilmar Mendes no STF. O Globo, Rio de Janeiro, 13 maio 2002. O país, p. 4.
ARAÚJO, A. L. T.; SILVA, C. S. G. A indicação de Ministro do STF pelo Presidente da República e a subjetividade de seus critérios à luz do princípio da independência dos poderes. Revista Jurídica Luso-Brasileira, Lisboa, ano 4, n. 2, p. 645, 2018.
ARGUELHES, D. W.; RIBEIRO, L. M. Indicações presidenciais para o Supremo Tribunal Federal e seus fins políticos: uma resposta a Mariana Prado e Cláudia Türner. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 255, p. 115-143, set./dez. 2010.
BERTOCCHI, D. Dos dados aos formatos: um modelo teórico para o design do sistema narrativo do jornalismo digital. 2013. 245 f. Tese (Doutorado em Ciências da Comunicação) – Escola de Comunicação e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 16 out. 2020.
CAMARGO, M. L. O Supremo Tribunal Federal: aspectos históricos. In: Seminário O Supremo Federal Na História Republicana, 2002, Rio de Janeiro. Anais [...]. Brasília, DF: Ajufe, 2002.
CHALHOUB, S. A cidade febril: cortiços e epidemias na Corte Imperial. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
CLÈVE, C. M. A fiscalização abstrata de constitucionalidade no direito brasileiro. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
COSTA, E. V. O Supremo Tribunal Federal e a construção da cidadania. 2. ed. São Paulo: Ed. Unesp, 2006.
DESPOSATO, S.; INGRAM, M.; LANNES, O. Power, composition, and decision making: the behavioral consequences of institutional reform on Brazil’s Supremo Tribunal Federal. The Journal of Law, Economics, and Organization, v. 31, n. 3, p. 534-567, 2015.
EPSTEIN, L.; SEGAL, J. A. Advice and consent: the politics of judicial appointments. New York, NY: Oxford University Press, 2005.
GARGARELLA, R. La sala de máquinas de la Constitución: dos siglos de constitucionalismo en América Latina (1810-2010). Buenos Aires: Katz Editores, 2016
HAMILTON, A.; MADISON, J.; JAY, J. O federalista. Tradução: Hiltomar Martins Oliveira. Belo Horizonte: Líder, 2003.
JALORETTO, M. F.; MUELLER, B. P. M. O procedimento de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal – uma análise empírica. Economic Analysis of Law Review, Brasília, DF, v. 2, n. 1, p. 170-187, jan./jun. 2011.
LULA indicará uma mulher para o STF. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 10 maio 2006b. Nacional, p. A8.
MAIS uma mulher toma posse no STF. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 11 maio 2006. Capa, p. 1.
MARCOTTE, M. D. Advice and consent: a historical argument for substantive senatorial involvement in judicial nominations. New York University Journal of Legislation and Public Policy, v. 5, n. 510, p. 527-535, 2002. Disponível em: http://www.nyujlpp.org/wp-content/uploads/2012/11/Matthew-D.-Marcotte-Advice-and-Consent-A-Historical-Argument-For-Substantive-Senatorial-Involvement-in-Judicial-Nominations.pdf. Acesso em: 10 jul. 2019.
MELLO, C. Notas sobre o Supremo Tribunal (Império e República). Brasília, DF: Supremo Tribunal Federal, 2004.
MENDES, G. F. Curso de direito constitucional. 7. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2012.
OLIVEIRA, M. A. J. S. C. Sobre a recusa de nomeações para o Supremo Tribunal Federal pelo Senado. Direito Público, Brasília, DF, v. 6, n. 25, p. 68-78, jan./fev. 2009.
OLIVEIRA, M. A. J. S.; GAROUPA, N. Choosing judges in Brazil: reassessing legal transplants from the United States. The American Journal of Comparative Law, v. 59, n. 2, p. 529-561, 2011.
PINTO, T. L. M. STF: “...precipuamente a guarda da Constituição”. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 16, jul./dez. 2010, p. 237-316.
RODRIGUES, L. B. História do Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1965.
ROSSI, C. Bajulação e esculhambação. Folha de S. Paulo, São Paulo, 2 maio 1990. Opinião, p. A2.
SANTOS, A. M.; DA ROS, L. Caminhos que levam à Corte: carreiras e padrões de recrutamento dos ministros dos órgãos de cúpula do Poder Judiciário (1829-2006). Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 16, n. 30, p. 131-149, jun. 2008.
SILVA, M. R. A primeira recusa de nomeação para o Supremo Tribunal Federal pelo Senado – o Dr. Barata Ribeiro. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Lisboa, v. 1, n. 6, p. 3667-3678, 2012.
SILVEIRA, D. B.; GROTH, T. R. O processo de diferenciação funcional do Supremo Tribunal Federal: padrão de recrutamento e carreiras políticas. In: ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS – ANPOCS, 36., 2012, Águas de Lindoia. Disponível em: http://portal.anpocs.org/index.php/encontros/papers/36-encontro-anual-da-anpocs/gt2/gt 17-2/8033-o-processo-de-diferenciacao-funcional-do-supremo-tribunal-federal-padrao-de-recrutamento-e-carreiras-politicas/file. Acesso em: 28 maio 2019.
SILVEIRA, S. C. Conteúdo jornalístico para smartphones: o formato da narrativa sistêmica do jornalismo ubíquo. 2017. 223 f. Tese (Doutorado em Ciências da Comunicação) – Escola de Comunicação e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
THE CONSTITUTION of the United States of America. [1787] 1994. Disponível em: https://www.senate.gov/civics/resources/pdf/US_Constitution-Senate_Publication_103-21.pdf. Acesso em: 13 maio 2019.
TÜRNER, C.; PRADO, M. A democracia e o seu impacto nas nomeações dos diretores das agências reguladoras e ministros do STF. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 250, p. 27-74, 2009.
VIEIRA, O. V. Supremo Tribunal Federal: jurisprudência política. São Paulo: Ed. dos Tribunais, 1994.
Downloads
Published
Issue
Section
License
The author(s) agree(s) and declare(s) that:
- They have provided accurate and truthful information and have not created a false identity or used subterfuge with the intent to deceive individuals, institutions, or obtain benefits of any kind;
- They are solely responsible for any and all information provided and are subject to administrative and legal consequences arising from inaccurate or false statements (Articles 298 and 299 of the Brazilian Penal Code) that may cause harm to the Journal or third parties;
- They have not used the Journal for illegal, unlawful, or prohibited purposes, nor for actions that violate the privacy or rights of third parties, including copyright or intellectual property rights.
