ENSAYO SOBRE LA CEGUERA JURÍDICA

El estado de excepción en una nueva fase: ¿es realmente ceguera?

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.31668/atatot.v4i1.13643

Palabras clave:

Estado de Exceção, Estado de Exceção; Constitucionalismo democrático, Estado de Direito

Resumen

Este artículo discute la hipótesis de una nueva fase del Estado de Excepción. El texto se construye en forma de ensayo, pues se trata de una lectura de los golpes que se le dan a la Constitución y que le producen los sujetos políticos en comparación con aspectos jurídicos que pueden situarse como protectores del propio orden normativo. Es necesario observar situaciones excepcionales permisivas y cómo esto puede afectar el Estado de Derecho en relación con el comportamiento de los actores políticos. Se aplicó la metodología inductiva y la investigación bibliográfica. La conclusión del texto es que existe una amenaza a la normalidad que se manifiesta en el ejercicio arbitrario del poder.

Biografía del autor/a

  • Vinício Carrilho Martinez, Universidade Federal de São Carlos - UFSCar

    Pós-Doutor em Direito e em Ciência Política. Professor Associado da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar/CECH.

  • Vinícius Alves Scherch, Universidade Federal de São Carlos - UFSCar

    Doutorando em Ciência, Tecnologia e Sociedade - PPGCTS/UFSCar. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP.

Referencias

AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exceção. São Paulo : Boitempo, 2004.

BENJAMIN, Walter. Obras escolhidas – Magia e Técnica, Arte e Política. 3ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1987.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de janeiro : Paz e Terra, 1986.

BONAVIDES, Paulo. Do país constitucional ao país neocolonial: a derrubada da Constituição e a recolonização pelo golpe de Estado institucional. 4ª ed. São Paulo: Malheiros, 2009.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estado de Direito. Lisboa: Edição Gradiva, 1999.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. (Org. Carlos Nelson Coutinho). v. 2. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.

HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Porto Alegre : Sergio Antonio Fabris Editor, 1991.

LOSURDO, Domenico. Democracia ou bonapartismo: triunfo e decadência do sufrágio universal. Rio de Janeiro: UFRJ, 2004.

MALBERG, R. Carré de. Teoría General del Estado. 2ª reimpressão. México : Facultad de Derecho/UNAM : Fondo de Cultura Económica, 2001.

MARTINEZ, Vinício Carrilho. Estado de Exceção e Modernidade Tardia: da dominação racional à legitimidade (anti) democrática. Tese de Doutorado em Ciências Sociais. UNESP/Marília, SP: [s.n.], 2010, 410 páginas.

MARTINEZ, Vinício Carrilho. Fascismo Nacional – Necrofascismo. Curitiba: Brazil Publishing, 2020.

MARTINEZ, Vinício Carrilho. O Conceito de Carta Política na CF/88: freios político-jurídicos ao Estado de não-Direito. Londrina: Thoth, 2021.

MARX, Karl. O 18 Brumário e cartas a Kugelmann. 4. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

SCHMITT, Carl. Teologia Política. Belo Horizonte : Del Rey, 2006.

WEBER, MAX. Ensaios de Sociologia. Rio de Janeiro: Zahar, 1979.

Publicado

2024-11-12

Número

Sección

Artículos

Cómo citar

ENSAYO SOBRE LA CEGUERA JURÍDICA: El estado de excepción en una nueva fase: ¿es realmente ceguera?. Atâtôt - Revista Interdisciplinaria de Derechos Humanos, [S. l.], v. 4, n. 1, p. 34–50, 2024. DOI: 10.31668/atatot.v4i1.13643. Disponível em: //www.revista.ueg.br/index.php/atatot/article/view/13643.. Acesso em: 12 may. 2025.