Atâtôt - Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos da UEG

CHAMADA DOSSIÊ

PUBLICAÇÃO TRABALHOS CIENTÍFICOS

“Proteção Popular e Institucional de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos na América Latina”

ATÂTÔT | Edição Especial | Dezembro 2023

Organizadores do Dossiê Temático:

Prof. Dr. Ulisses Terto Neto (UEG e UFG) e Prof. Dr. Paulo César Carbonari (NEP/CEAM/UnB)

Atâtôt – Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos da UEG

https://www.revista.ueg.br/index.php/atatot/about

 Aceitamos trabalhos recebidos até 10/Out/2023

Atâtôt – Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos da UEG é uma publicação acadêmica, de acesso aberto, revisão por pares de Publicação Anual Contínua (variados volumes ao longo do ano) da Universidade Estadual de Goiás. Seu objetivo é abrir espaços interdisciplinares para publicação de artigos, ensaios, resenhas e outros textos acadêmicos sobre o tema geral dos direitos humanos, com foco em temas relacionados a democracia, questões constitucionais e lutas sociais por direitos 

Atâtôt – Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos tem o prazer de convidar pesquisadores, profissionais, discentes de mestrado e doutorado, defensores e defensoras dos direitos humanos, de todo o globo, a submeterem trabalhos científicos de sua autoria para nosso dossiê temático, a ser publicado na edição especial de dezembro de 2023, e assim compartilharem seus estudos e experiências com a comunidade científica e acadêmica, nos três idiomas que a revista atâtôt abrange (português, inglês e espanhol).

No marco dos 25 anos da Declaração das Nações Unidas sobre o Direito e a Responsabilidade dos Indivíduos, Grupos ou Órgãos da Sociedade de Promover e Proteger os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos (Declaração sobre Defensores/as de Direitos Humanos)[1], a compreensão da necessidade de defensores e defensoras dos direitos humanos serem protegidos(as) no Brasil é imperativa. A apreciação do porquê de estratégias de proteção popular e das políticas públicas de proteção institucional terem sido criadas no Brasil e do funcionamento destas práticas se coloca como necessidade.

A proteção popular tem sido historicamente conduzida pela sociedade civil organizada. Por outro lado, tem sido uma luta política transnacional para convencer os Estados a elaborar e implementar adequadamente as políticas públicas para a proteção institucional de defensores e defensoras dos direitos humanos. Dentro dessa perspectiva, para nosso dossiê temático buscar-se-á reunir trabalhos científicos que tematizem e problematizem a questão do risco (perigou e/ou ameaça) que a violência estatal e não estatal sofrida por defensores e defensoras dos direitos humanos em razão de suas atividades e lutas por democracia, direitos humanos e justiça social tem gerado, assim como a correspondente necessidade de proteção, popular e/ou institucional.

A proposta do dossiê temático tem por objetivo também analisar as práticas de proteção popular conduzidas pela sociedade civil organizada e as políticas públicas adotadas pelos governos a fim de diagnosticar e subsidiar medidas eficazes de prevenção, responsabilização dos agressores, acolhimento e suporte de defensores e defensoras vítimas, monitoramento e redução da incidência da violência contra defensores e defensoras dos direitos humanos no Brasil.

Partindo das questões que integram as violências e opressões contra defensores e defensoras dos direitos humanos, buscamos trabalhos interdisciplinares que sejam capazes de dialogar com diversas áreas do saber por variações interseccionais para a construção de suas interpretações.

Serão avaliados trabalhos teóricos, resultados de pesquisas empíricas, narrativas de defensores e defensoras dos direitos humanos, e outras formas de comunicação possíveis a pessoas e/ou grupos que se encontrem em situação de ameaça e/ou vulnerabilidade.

Informações sobre submissão: https://www.revista.ueg.br/index.../atatot/about/submissions.

Qualquer dúvida poderá ser sanada pelo e-mail: revista.atatot@ueg.br.

Ressaltamos, por fim, não haver quaisquer custos para publicação de trabalhos aprovados. 

Fraternalmente,

Prof. Dr. Ulisses Terto Neto
Editor da Atâtôt-Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos 
Universidade Estadual de Goiás (UEG)

[1] Ver www.ohchr.org/sites/default/files/Documents/Issues/Defenders/Declaration/declarationPortuguese.pdf