Edição Atual

v. 4 n. 2 (2023): Dossiê Proteção Popular e Institucional de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos na América Latina

A Atâtôt – Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos da UEG é uma publicação acadêmica semestral de responsabilidade da Universidade Estadual de Goiás. Seu objetivo é abrir espaços interdisciplinares para publicação de artigos, ensaios, resenhas e outros textos acadêmicos sobre o tema geral dos direitos humanos, com foco em temas relacionados a democracia, questões constitucionais e lutas sociais por direitos.

Na edição de dezembro de 2023, a Atâtôt - Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos da UEG dedica espaço exclusivo para analisar os desafios e progressos na proteção de defensores e defensoras de direitos humanos na América Latina. Ao explorar estratégias populares e institucionais, nossa intenção é estimular reflexões profundas sobre a preservação desses agentes de mudança e fortalecer as redes de proteção, contribuindo assim para a construção de sociedades mais justas e inclusivas. 

O primeiro artigo " A Proteção Popular de Defensoras(es) de Direitos Humanos: as lições aprendidas no caso Elma Novais", de Luis Emmanuel Barbosa da Cunha, O caso Elma Novais destaca-se como um exemplo emblemático na criação de uma metodologia formal/institucional de proteção para defensores de direitos humanos. Na virada do milênio, enquanto testemunhas e crianças já eram protegidas, os defensores não contavam com uma salvaguarda adequada. A experiência da proteção popular foi crucial, revelando como a abordagem inicial do Estado para proteger Elma Novais foi equivocada. O conhecimento acumulado e sistematizado pelo Projeto Sementes representa uma marca histórica da sociedade civil.

 

O segundo artigo "O bolsonarismo e a proteção popular de defensoras/es de direitos humanos na Amazônia Legal", de Marcelo Fontenelle e Silva, que aborda a relação entre o bolsonarismo e a proteção popular de defensores de direitos humanos na Amazônia Legal. Destaca a influência negativa do bolsonarismo nos direitos humanos, analisando dados eleitorais que mostram sua resiliência. Conclui enfatizando a importância da atuação em rede para a proteção de defensores de direitos humanos.

 

O terceiro artigo "A proteção Integral a Defensoras e Defensores de direitos humanos e o papel da sociedade civil brasileira", de Antonio Francisco de Lima Neto e Ana Claudia Taves, que  aborda a proteção de defensores de direitos humanos em um cenário de crescente violência. Examina uma perspectiva integral desenvolvida pela sociedade civil nos últimos 25 anos, discutindo ações para permitir atuação mais segura de movimentos sociais e defensores. Destaca-se o papel fundamental de movimentos populares e organizações de direitos humanos na proteção desses indivíduos e suas comunidades. O texto oferece insights sobre estratégias para enfrentar desafios de proteção em contextos adversos.

 

O quarto artigo "PROTEÇÃO EM DIREITOS HUMANOS Ensaio para sugerir uma proposta popular, libertadora e militante", de Paulo César Carbonari, que propõe uma abordagem inovadora para a construção da proteção em direitos humanos, enfocando perspectivas popular, libertadora e militante. Destaca-se a integração a processos organizativos populares, com atenção especial aos defensores de direitos humanos. O texto abrange análise de contextos, debate sobre vulnerabilidade, pressupostos e significado da ação protetiva, concluindo com um resumo do sentido de proteção popular.

 

O quinto artigo "PROTEGENDO OS(AS) DEFENSORES(AS) DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Uma visão panorâmica das experiências de proteção popular e institucional existentes" de Ulisses Terto Neto e Caio Augusto Guimarães de Oliveira, destaca a limitação dos avanços dos direitos humanos no Brasil devido ao autoritarismo social, abrindo espaço para o fortalecimento da extrema direita. Enfatiza que a retomada do país em direção à democracia e direitos humanos depende de mudanças estruturais, com um foco essencial no papel dos defensores dos direitos humanos. Diante da violência enfrentada por esses defensores, o documento explora alternativas para sua proteção, analisando experiências existentes, e destaca a importância do envolvimento tanto da sociedade civil quanto do Estado.

Publicado: 2023-12-27
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