PERÍCIA AMBIENTAL E GESTÃO DE RECURSOS
A MODERNIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA E EFLUENTE NO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA EM GOIÁS
Palavras-chave:
ICP-OES, Perícia ambiental, Poluição hídrica, Crimes ambientais, Resoluções CONAMAResumo
Este trabalho aborda a viabilidade técnica, econômica e operacional da implementação do Espectrômetro de Emissão Óptica com Plasma Indutivamente Acoplado (ICP-OES) no Laboratório de Análises de Águas e Efluentes (LAAE), vinculado à Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC/GO). A pesquisa enfatiza a importância da perícia ambiental para a produção de provas técnicas relacionadas a crimes de poluição hídrica e outras infrações ambientais. O trabalho também explora a viabilidade estratégica de captação de recursos institucionais e privados para a implementação do equipamento. O estudo foi conduzido por meio de uma abordagem qualitativa, com revisão bibliográfica e análise documental, além de consultas a estudos de caso e literatura técnica. Os resultados indicam que o ICP-OES é uma ferramenta indispensável para identificar e quantificar metais pesados e outros poluentes em níveis traços, sendo capaz de atender aos requisitos das Resoluções CONAMA nº 357, 396 e 430. Apesar do custo elevado de aquisição e manutenção, o equipamento apresenta alta viabilidade técnica e econômica, especialmente quando associado a parcerias institucionais e fontes externas de financiamento. A implementação do ICP-OES no LAAE aperfeiçoará os procedimentos da cadeia de custódia, ampliará a capacidade técnica do laboratório e consolidará Goiás como referência na perícia ambiental no Brasil. Conclui-se que, o investimento no ICP-OES não apenas atenderá à crescente demanda por análises precisas, mas também contribuirá para a responsabilização de infratores e a mitigação dos impactos ambientais.
Referências
ARROYO, Luis; TREJOS Tatiana; HOSICK, Theresa. et al. Analysis of soils and sediments by laser ablation inductively coupled plasma mass spectrometry (LA-ICP-MS): an innovative tool for environmental forensics. Environmental Forensics, 2010. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/15275922.2010.494949. Acesso em: 16 nov. 2024.
BARBOSA, Ana Paula Castro Vieira. Efeitos da quebra da cadeia de custódia da prova na Lei nº 13.964/2019. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2023. Disponível em: https://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/26446/1/2023_1_ANA_PAULA_CASTRO_VIEIRA_BARBOSA_TCC.pdf. Acesso em: 24 abr. 2025.
BRASIL. Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Disponível em: . Acesso em: 12 out. 2024.
BRASIL. Resolução CONAMA nº 396, de 3 de abril de 2008. Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e estabelece condições e padrões de qualidade para o uso dessas águas. Disponível em: http://conama.mma.gov.br/.
Acesso em: 23, out. 2024.
BRASIL. Resolução CONAMA nº 430, de 13 de maio de 2011. Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005. Disponível em: http://conama.mma.gov.br/. Acesso em: 23 out. 2024.
BRASIL. Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm> Acesso em: 01 jul. 2024.
BRASIL. Diagnóstico do setor mineral do estado de Goiás. Brasília: Ministério de Minas e Energia, Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, 2002. Disponível em: https://antigo.mme.gov.br/pt/web/guest/secretarias/geologia-mineracao-e-transformacao- mineral/publicacoes/diagnosticos-do-setor-mineral-nos-estados/-
/document_library_display/OemkkM3cLKbm/view_file/406631. Acesso em: 23 nov. 2024.
CERRI NETO, Mauro. Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico. 2008. 125 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual Paulista, Instituto de Geociências e Ciências Exatas, 2008. Disponível em: <http://hdl.handle.net/11449/92757>. Acesso em: 10 out. 2024.
EGGER, Daniela da Silva et al. Ecocide in the cerrados (Brazilian savanna): agribusiness water spoliation and pesticide contamination. Journal of Environmental Studies, 2021. Disponível em: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/1235813/8686. Acesso em: 16 nov. 2024.
FREITAS, Cristina Moreira. Levantamento da disposição final de resíduos sólidos urbanos em 32 municípios do Estado de Goiás. Revista de Biologia Neotropical, v. 12, n. 2, 2015. Disponível em: https://revistas.ufg.br/RBN/article/view/27876. Acesso em: 16 nov.
GOIÁS. Com novo laboratório, Goiás será pioneiro na materialização de crimes ambientais. Portal Goiás, 2019. Disponível em: https://goias.gov.br/seguranca/com-novo- laboratorio-goias-sera-pioneiro-na-materializacao-de-crimes-ambientais/. Acesso em: 15 nov. 2024.
HAMMER, Mark J.; VIESSMAN, Warren Jr., Warren. Water Supply and Pollution Control. 7. ed. Upper Saddle River: Pearson Prentice Hall, 2005.
JÚNIOR, Osmar Pires Martins. Perícia Ambiental e Assistência Técnica: Instrumentos de Defesa dos Direitos Individuais e Coletivos. 2a Edição – Goiânia: PUC-GO, 2010.
LINHARES, Gabriela Nunes Martins et al. Evolução nas Perícias Ambientais: Como o Novo Laboratório Está Mudando o Jogo Contra a Poluição Hídrica em Goiás. Congresso Nacional de Criminalística, 2024.
LINHARES, Gabriela Nunes Martins et al. O Salto Técnico nas Perícias de Poluição Hídrica com o Laboratório de Águas. Conferência Internacional de Ciências Forenses – INTERFORENSICS, 2023.
LINHARES, Gabriela Nunes Martins. Proposta de Implementação de Laboratório de Análises Ambientais no Instituto de Criminalística em Goiânia. Manuscrito não publicado, CEGESP/UEG, 2016.
METRÓPOLES. Peixes mortos, população adoecida: o mistério da água contaminada em Goiás. Disponível em: https://www.metropoles.com/brasil/peixes-mortos-populacao- adoecida-o-misterio-da-agua-contaminada-em-go. Acesso em: 23 nov. 2024.
MILESTONE. Helping Chemists - Clean Chemistry Line. Disponível em: https://www.milestonesci.com. Acesso em: 16 nov. 2024.
MORRISON Robert D. Environmental Forensics: Principles & Applications. Florida. U.S.: CRC Press LLC, 2000.
NAIN, Tarsem; SINGAL, Kusum; SANGWAN, Preeti et al. Soil as a tool of revelation in forensic science: a review. Analytical Methods, 2020. Disponível em: https://pubs.rsc.org/en/content/articlehtml/2020/ay/d0ay01634a. Acesso em: 16 nov. 2024.
SAINÇA, Aparecida Imaculada de Jesus; et al. A tutela jurisdicional dos crimes ambientais ocorridos na comarca de Rubiataba, Goiás, entre o período de 2012 a 2018. Multitemas, v. 26, n. 63, 2021. Disponível em: https://multitemasucdb.emnuvens.com.br/multitemas/article/view/3018. Acesso em: 16 nov. 2024.
SENASP. Relatório de Segurança Pública. Brasília: Ministério da Justiça, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/senasp. Acesso em: 15 nov. 2024.
SOUZA, Maria Martins de; JÚNIOR, Jose Mario Vipievski. A Prescindibilidade da Perícia Para Condenação Por Crimes Ambientais. Caderno de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Vol. 4 n. 3, p 217 – 231/ jul – dez 2014. Disponível em: http://www.grupouninter.com.br/revistam eioambiente/index.php/cadernomeio ambiente/article/view/275/192. Acesso em 10 de setembro de 2016.
THERMO SCIENTIFIC. ICP-OES iCAP Pro XP Duo – Proposal and Technical Data. Thermo Fisher, 2024. Disponível em: https://www.thermofisher.com. Acesso em: 16 nov. 2024.
TOCHETTO, Luiz. Perícias Ambientais Criminais. 2ª ed. Porto Alegre: Milenium Editora, 2017.
UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME. Pollution by nutrients: understanding and preventing it. Nairobi: UNEP, 2018. Disponível em: https://www.unep.org/. Acesso em: 23 fev. 2024.
VON SPERLING, Marcos. Introdução à Qualidade das águas e ao Tratamento de Esgotos – 3. Ed. – Belo Horizonte: Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental; Universidade Federal de Minas Gerais; 2005. P. 452
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Guidelines for drinking-water quality. Geneva: WHO, 2020. Disponível em: https://www.who.int/water_sanitation_health/water- quality/guidelines/en/. Acesso em: 23 fev. 2024.
ZHANG, L.; DAI, S.; ZHAO, X. Spatial distribution and correlative study of the total and available heavy metals in soil from a typical lead smelting area, China. Soil and Sediment Contamination, 2018. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/pdf/10.1080/15320383.2018.1489373. Acesso em: 16 nov. 2024.
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