ENVIRONMENTAL FORENSICS AND RESOURCE MANAGEMENT

THE MODERNIZATION OF THE WATER AND EFFLUENT ANALYSIS LABORATORY AT THE INSTITUTE OF CRIMINALISTICS IN GOIÁS

Authors

Keywords:

ICP-OES, Environmental forensics, Water pollution, Environmental crimes, CONAMA Resolutions

Abstract

This study addresses the technical, economic, and operational feasibility of implementing the Inductively Coupled Plasma Optical Emission Spectrometer (ICP-OES) at the Laboratory for Water and Effluent Analysis (LAAE), under the Goiás Police Technical- Scientific Superintendency (SPTC/GO). The research emphasizes the importance of environmental forensics for producing technical evidence related to water pollution crimes and other environmental infractions. The study also explores the strategic feasibility of securing institutional and private funding for implementing the equipment. A qualitative approach was employed, including a bibliographic review, documentary analysis, and consultations with case studies and technical literature. The results indicate that the ICP-OES is an indispensable tool for identifying and quantifying heavy metals and other pollutants at trace levels, capable of meeting the requirements of Resolutions CONAMA No. 357, 396, and 430. Despite the high acquisition and maintenance costs, the equipment demonstrates strong technical and economic feasibility, particularly when supported by institutional partnerships and external funding sources. The implementation of the ICP-OES at LAAE will enhance custody chain procedures, expand the laboratory's technical capacity, and establish Goiás as a reference in environmental forensics in Brazil. It is concluded that investing in the ICP-OES will not only meet the growing demand for precise analyses but also contribute to holding offenders accountable and mitigating environmental impacts.

Author Biographies

  • Gabriela Nunes Martins Linhares, Superintendência de Polícia Técnico-Científica

    Specialist in Public Security Management (UEG) and in Environmental Forensics (PUC-GO). Holds a degree in Environmental Sanitation Technology (IFG-GO). Criminal Expert at the Forensic Science Institute of the Technical-Scientific Police of the State of Goiás, working in the field of Environmental Forensics.

  • Thiago Henrique Costa Silva , Polícia Científica de Goiás

    PhD in Agribusiness from the Federal University of Goiás (UFG). Doctoral candidate and Master in Agrarian Law (UFG). Holds degrees in Law (UFG) and in Economics (IESB). Criminal Expert at the Scientific Police of Goiás. Associate Professor, researcher, and extensionist at the State University of Goiás (UEG), with work in the Graduate Program in History (PPGHIS-UEG). Supervisor in the Specialization Course in Public Security Management (SSP-GO/UEG).

References

ARROYO, Luis; TREJOS Tatiana; HOSICK, Theresa. et al. Analysis of soils and sediments by laser ablation inductively coupled plasma mass spectrometry (LA-ICP-MS): an innovative tool for environmental forensics. Environmental Forensics, 2010. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/15275922.2010.494949. Acesso em: 16 nov. 2024.

BARBOSA, Ana Paula Castro Vieira. Efeitos da quebra da cadeia de custódia da prova na Lei nº 13.964/2019. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2023. Disponível em: https://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/26446/1/2023_1_ANA_PAULA_CASTRO_VIEIRA_BARBOSA_TCC.pdf. Acesso em: 24 abr. 2025.

BRASIL. Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.

Disponível em: . Acesso em: 12 out. 2024.

BRASIL. Resolução CONAMA nº 396, de 3 de abril de 2008. Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e estabelece condições e padrões de qualidade para o uso dessas águas. Disponível em: http://conama.mma.gov.br/.

Acesso em: 23, out. 2024.

BRASIL. Resolução CONAMA nº 430, de 13 de maio de 2011. Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005. Disponível em: http://conama.mma.gov.br/. Acesso em: 23 out. 2024.

BRASIL. Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm> Acesso em: 01 jul. 2024.

BRASIL. Diagnóstico do setor mineral do estado de Goiás. Brasília: Ministério de Minas e Energia, Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, 2002. Disponível em: https://antigo.mme.gov.br/pt/web/guest/secretarias/geologia-mineracao-e-transformacao- mineral/publicacoes/diagnosticos-do-setor-mineral-nos-estados/-

/document_library_display/OemkkM3cLKbm/view_file/406631. Acesso em: 23 nov. 2024.

CERRI NETO, Mauro. Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico. 2008. 125 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual Paulista, Instituto de Geociências e Ciências Exatas, 2008. Disponível em: <http://hdl.handle.net/11449/92757>. Acesso em: 10 out. 2024.

EGGER, Daniela da Silva et al. Ecocide in the cerrados (Brazilian savanna): agribusiness water spoliation and pesticide contamination. Journal of Environmental Studies, 2021. Disponível em: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/1235813/8686. Acesso em: 16 nov. 2024.

FREITAS, Cristina Moreira. Levantamento da disposição final de resíduos sólidos urbanos em 32 municípios do Estado de Goiás. Revista de Biologia Neotropical, v. 12, n. 2, 2015. Disponível em: https://revistas.ufg.br/RBN/article/view/27876. Acesso em: 16 nov.

GOIÁS. Com novo laboratório, Goiás será pioneiro na materialização de crimes ambientais. Portal Goiás, 2019. Disponível em: https://goias.gov.br/seguranca/com-novo- laboratorio-goias-sera-pioneiro-na-materializacao-de-crimes-ambientais/. Acesso em: 15 nov. 2024.

HAMMER, Mark J.; VIESSMAN, Warren Jr., Warren. Water Supply and Pollution Control. 7. ed. Upper Saddle River: Pearson Prentice Hall, 2005.

JÚNIOR, Osmar Pires Martins. Perícia Ambiental e Assistência Técnica: Instrumentos de Defesa dos Direitos Individuais e Coletivos. 2a Edição – Goiânia: PUC-GO, 2010.

LINHARES, Gabriela Nunes Martins et al. Evolução nas Perícias Ambientais: Como o Novo Laboratório Está Mudando o Jogo Contra a Poluição Hídrica em Goiás. Congresso Nacional de Criminalística, 2024.

LINHARES, Gabriela Nunes Martins et al. O Salto Técnico nas Perícias de Poluição Hídrica com o Laboratório de Águas. Conferência Internacional de Ciências Forenses – INTERFORENSICS, 2023.

LINHARES, Gabriela Nunes Martins. Proposta de Implementação de Laboratório de Análises Ambientais no Instituto de Criminalística em Goiânia. Manuscrito não publicado, CEGESP/UEG, 2016.

METRÓPOLES. Peixes mortos, população adoecida: o mistério da água contaminada em Goiás. Disponível em: https://www.metropoles.com/brasil/peixes-mortos-populacao- adoecida-o-misterio-da-agua-contaminada-em-go. Acesso em: 23 nov. 2024.

MILESTONE. Helping Chemists - Clean Chemistry Line. Disponível em: https://www.milestonesci.com. Acesso em: 16 nov. 2024.

MORRISON Robert D. Environmental Forensics: Principles & Applications. Florida. U.S.: CRC Press LLC, 2000.

NAIN, Tarsem; SINGAL, Kusum; SANGWAN, Preeti et al. Soil as a tool of revelation in forensic science: a review. Analytical Methods, 2020. Disponível em: https://pubs.rsc.org/en/content/articlehtml/2020/ay/d0ay01634a. Acesso em: 16 nov. 2024.

SAINÇA, Aparecida Imaculada de Jesus; et al. A tutela jurisdicional dos crimes ambientais ocorridos na comarca de Rubiataba, Goiás, entre o período de 2012 a 2018. Multitemas, v. 26, n. 63, 2021. Disponível em: https://multitemasucdb.emnuvens.com.br/multitemas/article/view/3018. Acesso em: 16 nov. 2024.

SENASP. Relatório de Segurança Pública. Brasília: Ministério da Justiça, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/senasp. Acesso em: 15 nov. 2024.

SOUZA, Maria Martins de; JÚNIOR, Jose Mario Vipievski. A Prescindibilidade da Perícia Para Condenação Por Crimes Ambientais. Caderno de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Vol. 4 n. 3, p 217 – 231/ jul – dez 2014. Disponível em: http://www.grupouninter.com.br/revistam eioambiente/index.php/cadernomeio ambiente/article/view/275/192. Acesso em 10 de setembro de 2016.

THERMO SCIENTIFIC. ICP-OES iCAP Pro XP Duo – Proposal and Technical Data. Thermo Fisher, 2024. Disponível em: https://www.thermofisher.com. Acesso em: 16 nov. 2024.

TOCHETTO, Luiz. Perícias Ambientais Criminais. 2ª ed. Porto Alegre: Milenium Editora, 2017.

UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME. Pollution by nutrients: understanding and preventing it. Nairobi: UNEP, 2018. Disponível em: https://www.unep.org/. Acesso em: 23 fev. 2024.

VON SPERLING, Marcos. Introdução à Qualidade das águas e ao Tratamento de Esgotos – 3. Ed. – Belo Horizonte: Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental; Universidade Federal de Minas Gerais; 2005. P. 452

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Guidelines for drinking-water quality. Geneva: WHO, 2020. Disponível em: https://www.who.int/water_sanitation_health/water- quality/guidelines/en/. Acesso em: 23 fev. 2024.

ZHANG, L.; DAI, S.; ZHAO, X. Spatial distribution and correlative study of the total and available heavy metals in soil from a typical lead smelting area, China. Soil and Sediment Contamination, 2018. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/pdf/10.1080/15320383.2018.1489373. Acesso em: 16 nov. 2024.

Published

2025-08-02

How to Cite

ENVIRONMENTAL FORENSICS AND RESOURCE MANAGEMENT: THE MODERNIZATION OF THE WATER AND EFFLUENT ANALYSIS LABORATORY AT THE INSTITUTE OF CRIMINALISTICS IN GOIÁS. (2025). Social and Environmental Law Journal, 3(1). //www.revista.ueg.br/index.php/redis/article/view/16639

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