LA PRISIÓN COMO MANTENIMIENTO DEL RACISMO ESTRUCTURAL EN BRASIL A LA LUZ DEL DERECHO A LA EDUCACIÓN COMO PRÁCTICA ANTIRRACISTA

Autores/as

Palabras clave:

Prisão; Racismo; Direito; Educação; Antirracista.

Resumen

Este artículo tiene como objetivo investigar la prisión como una práctica que mantiene el racismo estructural en Brasil. Busca demostrar que el estudio de la prisión en Brasil debe partir de la cuestión racial, ya que la raza es un factor determinante para la pena impuesta a las personas. Además, la cuestión de la clase también es fundamental en el encarcelamiento de los cuerpos, siendo los más afectados justamente los cuerpos negros y pobres. Aunque el derecho penal no crea el racismo, lo refleja en las leyes y penalizaciones, perpetuando así el racismo estructural, un concepto ampliamente difundido por Silvio Almeida. Según Almeida, superar el racismo estructural requiere la adopción de prácticas antirracistas. Por lo tanto, esta investigación sostiene que para enfrentar el racismo estructural es necesario contar primero con una educación antirracista. En este contexto, como contribución a la práctica antirracista, se busca contextualizar la educación como un derecho social y fundamental a la luz de la pedagogía de Paulo Freire, para extraer elementos estructurantes desde la perspectiva de la clase social. Posteriormente, se establece una relación entre los preceptos del texto constitucional de 1988 y la Ley Federal nº 10.639/03. La hipótesis es que la educación, como derecho, constituye una práctica antirracista. Para ello, se utiliza el método hipotético-deductivo, según Karl Popper, así como una revisión de bibliografías relacionadas con el tema. Finalmente, se busca demostrar que la educación, como objeto del derecho, constituye una práctica antirracista, al influir directamente en la estructura del racismo en Brasil.

Biografía del autor/a

  • Fernando César Domingos Marcili, Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas)

    Mestrando do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Bolsista parcial pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESQ) da PUC-Campinas. 

  • Jenyffer Bispo Araújo, PUC - Campinas

    Mestranda do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Bolsista integral pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESQ) da PUC-Campinas. 

Referencias

ACTIONAID. Racismo é o principal gerador de desigualdades na opinião da população brasileira, revela pesquisa do Instituto Peregum e do Projeto SETA. Vou 2023. Disponível em: https://actionaid.org.br/na_midia/racismo-e-o-principal-fator-gerador-de-desigualdades-na-opiniao-da-populacao-brasileira-revela-pesquisa-do-instituto-peregum-e-do-projeto-seta/. Acesso em: 23.nov.2023.

ALEMANY, Fernando Russano. Punição e estrutura social brasileira. Dissertação de mestrado - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02072020-153548/publico/6855335_Dissertacao_Original.pdf Acesso em: 25.nov.2023.

ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2020.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Ministério da Educação (2018). Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 19.fev.2024.

BRASIL. Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 25.nov.2023.

BRASIL. Lei Federal nº 10.639, de 09 de Janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm#:~:text=L10639&text=LEI%20No%2010.639%2C%20DE%209%20DE%20JANEIRO%20DE%202003.&text=Altera%20a%20Lei%20no,%22%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 25.nov.2023.

BRASIL. Lei Federal nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 26.nov.2023.

BRASIL. PNE Em Movimento. Portal do Governo Brasileiro. Meta 8 – Elevação da escolaridade/diversidade. Disponível em: https://simec.mec.gov.br/pde/grafico_pne.php. Acesso em: 26.nov.2023.

BRASIL. Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2018. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-institucionais/plano-nacional-de-educacao/relatorio-do-2o-ciclo-de-monitoramento-das-metas-do-pne-2018 . Acesso em: 27.nov.2023.

PALMA, Vanessa Cristina Loureço Casotti Ferreira da; SOUZA, Evelyn da Costa. Os caminhos abertos pela Lei 10.639/03 e a aplicação da educação antirracista nos currículos jurídicos. Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023008, 2023. e-ISSN: 2237-258X. DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.16586. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/educacao/article/view/16586/9420. Acesso em: 26.nov.2023.

DE ALBUQUERQUE, Sulamita Bernardo; DE MELO, Maria Aparecida Vieira. OS DIREITOS HUMANOS SOB A ÓTICA DE PAULO FREIRE. Humanidades & Inovação, v. 10, n. 3, p. 113-127, 2023. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/8258. Acesso em: 25.nov.2023

DE OLIVEIRA CUSTÓDIO, Crislei. Racismo à brasileira e possíveis contribuições do pensamento de Paulo Freire para uma educação antirracista. Educação & Linguagem, v. 23, n. 2, p. 23-46, 2020. Disponível em: https://d1wqtxts1xzle7.cloudfront.net/64767466/Racismo_a_brasileira_Artigo_Educacao_e_Linguagem-libre.pdf?1603665629=&response-content-disposition=inline%3B+filename%3DRacismo_a_brasileira_e_possiveis_contrib.pdf&Expires=1724808574&Signature=FcJ0Sg3Ui60Ump8QseEMZtU13lqyQO2RoA8x~qRg8BZsSbLR7cE6CrpgPJk0p4ztlAwBrNA~Hx2o-ObwlA-j~0lVmvNCyxBRyBKWeoM3g70KgP48Wi82DNGXv8zfnE7-TJZQ~qHFSu-5CfKPk-qUYurGo-bWdNAErAvwYki0dt2oLqpxpwFsFSX0Wn5BaqQeGfoZabP9cI2Ogu9TbcKOGkRi43B9ViGHY0V3PGwVcmidPX8dYF2q5VnTN5HkdR7drF46rYOMJce0a4BD2Z0Rxuhp7L2OpIzfM3ClQS8gX4dfpb7quEvLGZW80Hgux6MTKDwxc-Wq1rctkBLC7uiesg__&Key-Pair-Id=APKAJLOHF5GGSLRBV4ZA . Acesso em: 19.fev.2024.

DE OLIVEIRA, Carolina Bessa Ferreira. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS:: AVANÇOS NORMATIVOS E ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS. Humanidades & Inovação, v. 10, n. 3, p. 63-78, 2023. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/8307. Acesso em: 25.nov.2023.

DE SOUZA RAMOS, Maria Aparecida. A CONSTRUÇAO DO RACISMO NO BRASIL E SUA DESCONSTRUCAO: PRATICAS PEDAGÓGICAS CONGRUENTES COM A LEI 10.639/03. Diversidade e Educação, v. 11, n. 1, p. 359-386, 2023. Disponível em: https://periodicos.furg.br/divedu/article/view/15493. Acesso em: 26.nov.2023.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf. Acesso em: 25.nov.2023.

FREIRE, Paulo. Direitos Humanos e Educação Libertadora. 2ª ed., Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2020.

FREIRE, Paulo. Educação como Prática da Liberdade. 54ª ed., Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2022.

FREIRE, Paulo. Educação e Mudança. 49ª ed., Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2023.

FREIRE, Paulo. Medo e Ousadia: o cotidiano do professor. 14ª ed., Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2022. Tradução: Adriana Lopes.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 83ª ed., Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2022.

MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica: as origens dos sistemas penitenciário (séculos XVI-XIX). Rio de Janeiro: Revan, 2006. Disponível em: https://fliphtml5.com/pt/ijgj/ddjb/basic .Acesso em: 25.nov.2023.

NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: paz e terra s/a, 1978. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4288330/mod_resource/content/1/O%20Genoc%C3%ADdio%20do%20Negro%20Brasileiro.pdf Acesso em: 25.nov.2023.

NGANGA, João Gabriel do Nascimento. Percepções sobre o Racismo no Brasil. Iniciativa: Peregum – Instituto de Referência Negra e Projeto SETA - Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista. Coleta, organização e cruzamento de dados: IPEC – Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica. Julho, 2023. Disponível em: file:///C:/Users/USUARIO/Downloads/Sumario-Executivo-Percepcoes-sobre-o-Racismo-no-Brasil.pdf. Acesso em: 26.nov.2023

WACQUANT, Loïc. O lugar da prisão na nova administração da pobreza. Novos Estudos CEBRAP, biblioteca virtual, pp. 9-19, março 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/nec/a/4pLhLSn6R8h5kSMthj4p5nJ/?format=pdf. Acesso em 25.nov.2023.

Publicado

2024-11-09

Cómo citar

LA PRISIÓN COMO MANTENIMIENTO DEL RACISMO ESTRUCTURAL EN BRASIL A LA LUZ DEL DERECHO A LA EDUCACIÓN COMO PRÁCTICA ANTIRRACISTA. (2024). Revista De Derecho Social Y Ambiental, 2(02), p. 30-46. //www.revista.ueg.br/index.php/redis/article/view/15658

Artículos similares

1-10 de 44

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.