EL DERECHO AL MEDIO AMBIENTE SANO Y LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS

LOS IMPACTOS DE LA OPINIÓN CONSULTIVA Nº 23/2017

Autores/as

Palabras clave:

Corte Interamericana de Derechos Humanos; Opinión Consultiva No 23/2017; Derecho al Medio Ambiente Sano; Sistema Interamericano de Derechos Humanos.

Resumen

El presente artículo tiene como objetivo analizar y reflexionar sobre la importancia paradigmática de la Opinión Consultiva No. 23/2017 para el reconocimiento en el ámbito de la Convención Americana sobre Derechos Humanos y la judicialización ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos. El propósito de este estudio es identificar las principales innovaciones introducidas por la mencionada opinión consultiva, así como los aspectos jurisprudenciales desarrollados sobre la temática del medio ambiente saludable frente al Tribunal Interamericano. La metodología utilizada es deductiva, a través de la investigación cualitativo-bibliográfica de libros y artículos relacionados con el tema, además de la investigación legislativo-jurisprudencial. En este sentido, se concluye que, a partir del análisis minucioso de la sentencia del Caso Comunidades Indígenas Miembros de la Asociación Lhaka Honhat (Nuestra Tierra) Vs. Argentina, la emisión de la OC-23/2017 impactó significativamente en el juicio de casos relacionados con violaciones al derecho a un medio ambiente saludable en el ámbito de la CADH

Biografía del autor/a

  • ANA CAROLINE ARAÚJO SOUZA SANTOS, Universidade Federal da Bahia

    Graduanda em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pesquisadora no grupo de pesquisa Análise Econômica do Direito e Cidadania, sob orientação do Professor Doutor Saulo Bahia Casali. Pesquisadora no grupo de pesquisa Controle de Constitucionalidade: análise da experiência da América Latina (GPCC/UFBA), sob orientação do Professor Doutor Gabriel Dias Marques da Cruz. Email: anacass@ufba.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0505210049481245. ORCID: https://orcid.org/0009-0007-1505-40276

  • JOÃO VICTOR AZEVEDO DA COSTA, Universidade Federal da Bahia

    Graduando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da UFBA (PIBIC/UFBA) em Ciência Política, grupo de pesquisa vinculado ao Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades (CRH/UFBA) (2021-2023). Apresentação de trabalho científico produzido durante a iniciação científica no 27º Congresso Mundial de Ciência Política na Argentina, organizado pela International Political Science Association (IPSA). Pesquisador no grupo de pesquisa Controle de Constitucionalidade: análise da experiência da América Latina (GPCC/UFBA), sob orientação do Professor Doutor Gabriel Dias Marques da Cruz. Email: joao.azevedocosta@ufba.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9464433995219473. ORCID: https://orcid.org/0009-0004-3683-4936. 

  • LETÍCIA NEVES DA ROCHA RIBEIRO DOS SANTOS, PUC-SP

    Graduada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestranda pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Membro da Linha de Direito Internacional dos Direitos Humanos do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogada. Email: leticianrrs.ribeirodossantosadv@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/7105125725530120. ORCID: https://orcid.org/0009-0003-4674-3571.

Referencias

ABELLO-GALVIS, Ricardo; AREVALO-RAMIREZ, Walter. Inter-American Court of Human Rights Advisory Opinion OC-23/17: jurisdictional, procedural, and substantive implications of human rights duties in the context of environmental protection. Review of European, Comparative & International Environmental Law, v. 28, n. 2, p. 217-222, 2019.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso da Comunidade Indígena Xákmok Kásek Vs Paraguai. Mérito, Reparações e Custas. Sentença de 24 de agosto de 2010. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2016/04/25ecf2789dfd641e1ec8f520762ac220.pdf. Acesso em: 09 fev. 2024.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Chitay Nech e outros Vs Guatemala. Exceções Preliminares, Mérito, Reparações e Custas. Sentença de 25 de maio de 2010. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_212_esp.pdf. Acesso em: 09 fev. 2024.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Povo Saramaka Vs Suriname. Exceções Preliminares, Mérito, Reparações e Custas. Sentença de 28 de novembro de 2007. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2016/04/cc1a1e511769096f84fb5effe768fe8c.pdf. Acesso em: 09 fev. 2024.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Povo Indígena Kichwa de Sarayaku Vs Equador. Mérito e Reparações. Sentença de 27 de junho de 2012. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_245_por.pdf. Acesso em: 09 fev. 2024.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Comunidade Mayagna (Sumo) Awas Tingni Vs Nicarágua. Mérito, Reparações e Custas. Sentença de 31 de agosto de 2001. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_79_por.pdf. Acesso em: 09 fev. 2024.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Comunidade Indígena Sawhoyamaxa Vs Paraguai. Mérito, Reparações e Custas. Sentença de 29 de março de 2006. Disponível em: https://summa.cejil.org/pt/entity/2g5wixbfau0daemi?file=11104.pdf&page=1. Acesso em: 09 fev. 2024.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Povo Kaliña e Lokono Vs Suriname. Mérito, Reparações e Custas. Sentença de 25 de novembro de 2015. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_309_esp.pdf. Acesso em: 09 fev. 2024.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Lago del Campo Vs Peru. Exceções Preliminares, Mérito, Reparações e Custas. Sentença de 31 de agosto de 2017. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_340_ing.pdf. Acesso em: 09 fev. 2024.

DIAS, Rafaela Ferreira. Racismo ambiental frente a era das mudanças climáticas: uma análise da percepção social no Brasil. 2023. 43 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciência Política) - Universidade de Brasília, Brasília, 2023.

DUE PROCESS OF LAW FOUNDATION. El derecho a un medio ambiente sano: en el marco normativo y jurisprudencia del Sistema Interamericano de Derechos Humanos. Disponível em: https://www.dplf.org/sites/default/files/el_derecho_a_un_medio_ambiente_sano.pdf. Acesso em: 07 mar. 2024.

PEÑAFIEL, Juan Jorge Faundez; CALDERA, Cristobal Carmona; SÁNCHEZ, Pedro Pablo Silva. La Corte Interamericana de Derechos Humanos. Hermenéutica del derecho al medio ambiente sano, a la identidad cultural ya la consulta, a la luz de la sentencia “Lhaka Honhat (nuestra tierra) vs. Argentina” (2020). Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 10, n. 2, ago. 2020, p. 650.

GOODMAN, J. From Global Justice to Climate Justice? Justice Ecologism in an Era of Global Warming. Reino Unido: New Political Science, 2009. p. 499-514.

GOMES, Carla Amado; SILVA, Josiane Schramm da; CARMO, Valter Moura do. Opinião consultiva 23/2017 da corte interamericana de direitos humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional. Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 17, n. 38, p. 11-39, 2020.

IPCC. Cambio Climático 2014: Informe de síntesis. Genebra: Grupo Intergovernamental de Expertos sobre el Cambio Climático, 2015. Disponível em: https://www.ipcc.ch/site/assets/uploads/2018/02/SYR_AR5_FINAL_full_es.pdf. Acesso em: 15 jul. 2024.

LANGFORD, Malcolm. The justiciability of social rights: from practice to theory. In: LANGFORD, Malcolm (Ed.). Social Rights Jurisprudence: Emerging Trends in International and Comparative Law. Cambridge: Cambridge Press, 2008. pp. 3-46.

LANGFORD, Malcom. Closing the gap? An introduction to the Optional Protocol to the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights. Nordic Journal of Human Rights, v. 27, n. 1, pp. 1-28, 2009.

MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de Direitos Humanos. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.

MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Direitos Humanos na Jurisprudência Internacional: sentenças, opiniões consultivas, decisões e relatórios internacionais. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2019.

MAZZUOLI, Valério de Oliveira; TEIXEIRA, Gustavo de Faria Moreira. O Direito Internacional do Meio Ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Revista Direito GV, v. 9, n. 1, jun. 2013, p. 199-242.

MARTINS, Joana D'arc Dias; RIBEIRO, Maria de Fátima. Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião Consultiva 23/2017: do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza. Revista de Direito Brasileira, v. 31, n. 12, p. 151-174, 2022.

MENEGHINI, Nancy Vidal; ORSINI, Adriana Goulart de Sena; GONÇALVES, Igor Sousa; MORAIS, Juliana Castro Sander. Racismo ambiental e acesso à justiça pela via dos direitos: uma reflexão sobre o desastre ambiental em Brumadinho e os desafios para a concretização da Agenda 2030. Jornal Jurídico (J²), v. 4, n. 2, 2021, p. 092-108. Disponível em: https://revistas.ponteditora.org/index.php/j2/article/view/342. Acesso em: 16 jul. 2024.

ONU. Informe del Experto independiente sobre la cuestión de las obligaciones de derechos humanos relacionadas con el disfrute de un medio ambiente sin riesgos, limpio, saludable y sostenible, John H. Knox, 2012. Disponível em: https://www.ohchr.org/sites/default/files/Documents/HRBodies/HRCouncil/RegularSession/Session22/A.HRC.22.43_sp.pdf. Acesso em: 10 mar. 2024.

ONU. Informe anual del alto comisionado de las naciones unidas para los derechos humanos e informes de la oficina del alto comisionado y del secretario general, 2019. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/BDL/2009/7033.pdf. Acesso em: 10 mar. 2024.

ONU. Medio Ambiente, Informe de la Comisión Mundial sobre el Medio Ambiente y el Desarrollo, 1987. Disponível em: https://www.ecominga.uqam.ca/PDF/BIBLIOGRAPHIE/GUIDE_LECTURE_1/CMMAD-Informe-Comision-Brundtland-sobre-Medio-Ambiente-Desarrollo.pdf. Acesso em: 10 mar. 2024.

OXFAM; SEI. The Carbon Inequality Era: An assessment of the global distribution of consumption emissions among individuals from 1990 to 2015 beyond. Disponível em: https://oxfamilibrary.openrepository.com/bitstream/handle/10546/621049/rr-carbon-inequality-era-210920-en.pdf?sequence=4. Acesso em: 16 jul. 2024.

PEREIRA, Antônio Celso Alves. A Competência Consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista Interdisciplinar do Direito-Faculdade de Direito de Valença, v. 11, n. 1, 2014. pp. 27-30.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e justiça internacional. E-book. São Paulo: Editora Saraiva, 2024.

RAMÍREZ, Sergio García. Protección jurisdiccional internacional de los derechos económicos, sociales y culturales. Cuestiones Constitucionales. Revista Mexicana de Derecho Constitucional, n. 9, pp. 127-157, 2003.

RAMOS, André de Carvalho. Processo Internacional de Direitos Humanos. E-book. São Paulo: Editora Saraiva, 2022.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. A Justiciabilidade dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais no plano internacional. In: VOLIO, Lorena González (Ed.). Ensayos en Honor a Fernando Volio Jiménez. Costa Rica: Instituto Interamericano de Derechos Humanos, 1998. pp. 171-222.

Descargas

Publicado

2024-07-26

Número

Vol. 2 Núm. 1 (2024): Revista de Direito Socioambiental (UEG)

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2024 Revista de Derecho Social y Ambiental

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.

El(los) autor(es) acepta(n) y declara(n) que:

  1. Ha(n) proporcionado información precisa y veraz y no ha(n) creado una identidad falsa ni utilizado subterfugios con la intención de engañar a personas, instituciones o de obtener beneficios de cualquier naturaleza;
  2. Es(son) el(los) único(s) responsable(s) de toda la información proporcionada y está(n) sujeto(s) a las implicaciones administrativas y legales derivadas de declaraciones inexactas o falsas (Artículos 298 y 299 del Código Penal Brasileño) que puedan causar perjuicios a la Revista o a terceros;
  3. No ha(n) utilizado la Revista para fines ilegales, ilícitos o prohibidos, ni para acciones que violen la privacidad o los derechos de terceros, incluidos los derechos de autor o de propiedad intelectual.

Cómo citar

EL DERECHO AL MEDIO AMBIENTE SANO Y LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS: LOS IMPACTOS DE LA OPINIÓN CONSULTIVA Nº 23/2017. (2024). Revista De Derecho Social Y Ambiental, 2(1), p. 180-197. //www.revista.ueg.br/index.php/redis/article/view/15155

Artículos similares

1-10 de 66

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.