DIÁLOGOS ECOLÓGICOS APÓS O DESASTRE DE MARIANA (MG) A PARTIR DE UMA VISÃO CRÍTICA DO DIREITO
Keywords:
desastre ambiental, reparação, dano ambiental, Rio DoceAbstract
Esse artigo objetiva pincelar reflexões do desastre ambiental de Mariana, no ano de 2015, a partir de uma visão dos subalternos, sobretudo no povo indígena Krenak no que tange a água do Rio Doce. A metodologia de pesquisa utilizada é a qualitativa exploratória, baseada no método dialético e na análise processual do desastre de Mariana (MG). O escrito parte da premissa que atualmente vivenciamos uma crise ambiental e com isto novos instrumentos ambientais urgentemente são essenciais. A tradição do Direito enquanto romano-germânico e burguês não condiz com a realidade socioespacial brasileira, tampouco inclui outras gnoses. Uma remodelação estrutural demanda urgência especialmente porque viver em um Planeta sustentável para as futuras gerações são uma preocupação contemporânea. A sobrevivência da vida humana deve ser mais que um propósito, mas como também um eixo estatal e coletivo de ser seguido, enquanto os recursos naturais já apresentam indícios de esgotamento.
References
DELGADO, José Augusto. Responsabilidade Civil Por Dano Moral Ambiental. Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, v. 19, n. 1, jan./jun, 2008. Disponível em:
<https://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/informativo/article/viewFile/450/408>. Acesso em 15 jan. 2022.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 5ª Ed. São Paulo: Globo, 2012.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. 11 ed. Rio de janeiro: DP&A, 2001.
QUINTO, Antonio Carlos. Dois anos após o desastre de Mariana, cientistas detectaram excesso de manganês em peixes do rio Doce. Jornal da USP. Disponível em: < https://jornal.usp.br/podcast/dois-anos-apos-o-desastre-de-mariana-cientistas-detectaram-excesso-de-manganes-em-peixes-do-rio-doce/>. Acesso em 10 mar. 2021.
GAZETA ONLINE. Disponível em: < http://www.ijsn.es.gov.br/ConteudoDigital/20160725_aj06564_riodoce_desastre.pdf>. IJSN ES (2016). Acesso em 30 nov 2021.
KRENAK, Ailton. O Rio Doce continua “em coma”. 20m35s. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=ftJh8PiO1YU>. Youtube. Acesso em 30 mar. 2022.
KRUSE, Bárbara Cristina. Direito à cultura no século XXI: percalços e desafios interdisciplinares. Maringá: Sinergia, 2021.
MPF. Ação Civil Pública com pedido de liminar inaudita altera pars. Disponível em: <http://www.mpf.mp.br/mg/sala-de-imprensa/docs/acp-samarco>. Acesso em 10 outubro 2021.
MPF. O desastre. Disponível em: <http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-samarco/o-desastre>. Acesso em 10 outubro 2021.
TV GLOBO. Lama afeta Rio Doce e os moradores dois anos após tragédia em Mariana. Liliana Junger e Mario Bonella (2017). Disponível em: < https://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2017/11/lama-afeta-rio-doce-e-os-moradores-dois-anos-apos-tragedia-em-mariana.html>. Acesso em 25 fev. 2022.
PANEL. Fundão Tailings Dam Review Panel: Report on the Immediate Causes of the Failure of the Fundão Dam. 2016. Disponível em:
<https://pedlowski.files.wordpress.com/2016/08/fundao-finalreport.pdf>. Acesso 01 outubro 2021.
RAMBOLL. Relatório de monitoramento mensal dos programas socioeconômicos e socioambientais para reparação integral da bacia do rio doce. 2021. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-samarco/documentos/relatorios-ramboll/pr-mg-00009481_2021.pdf>. Acesso em: 15 dez. 2021.
RSTF. Responsabilidade civil ambiental, princípio do poluidor-pagador, princípio da reparação integral, princípio da melhoria da qualidade ambiental e princípio in dubio pro natura. Brasília: Rstf, v. 27, n. 239, set. 2015. Revista do Superior Tribunal de Justiça. Disponível em: https://www.stj.jus.br/docs_internet/revista/eletronica/stj-revista-eletronica-2015_239_1_capResponsabilidadeCivil.pdf. Acesso em: 05 dez. 2020.
YOUTUBE. Krenak, Sobreviventes do Vale do Rio Doce. 61m30s. Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=6o-GjgC15vE>. Acesso em 30 mar. 2022.
Downloads
Published
Issue
Section
License
The author(s) agree(s) and declare(s) that:
- They have provided accurate and truthful information and have not created a false identity or used subterfuge with the intent to deceive individuals, institutions, or obtain benefits of any kind;
- They are solely responsible for any and all information provided and are subject to administrative and legal consequences arising from inaccurate or false statements (Articles 298 and 299 of the Brazilian Penal Code) that may cause harm to the Journal or third parties;
- They have not used the Journal for illegal, unlawful, or prohibited purposes, nor for actions that violate the privacy or rights of third parties, including copyright or intellectual property rights.
