DIÁLOGOS ECOLÓGICOS APÓS O DESASTRE DE MARIANA (MG) A PARTIR DE UMA VISÃO CRÍTICA DO DIREITO
Palavras-chave:
desastre ambiental, reparação, dano ambiental, Rio DoceResumo
Esse artigo objetiva pincelar reflexões do desastre ambiental de Mariana, no ano de 2015, a partir de uma visão dos subalternos, sobretudo no povo indígena Krenak no que tange a água do Rio Doce. A metodologia de pesquisa utilizada é a qualitativa exploratória, baseada no método dialético e na análise processual do desastre de Mariana (MG). O escrito parte da premissa que atualmente vivenciamos uma crise ambiental e com isto novos instrumentos ambientais urgentemente são essenciais. A tradição do Direito enquanto romano-germânico e burguês não condiz com a realidade socioespacial brasileira, tampouco inclui outras gnoses. Uma remodelação estrutural demanda urgência especialmente porque viver em um Planeta sustentável para as futuras gerações são uma preocupação contemporânea. A sobrevivência da vida humana deve ser mais que um propósito, mas como também um eixo estatal e coletivo de ser seguido, enquanto os recursos naturais já apresentam indícios de esgotamento.
Referências
DELGADO, José Augusto. Responsabilidade Civil Por Dano Moral Ambiental. Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, v. 19, n. 1, jan./jun, 2008. Disponível em:
<https://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/informativo/article/viewFile/450/408>. Acesso em 15 jan. 2022.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 5ª Ed. São Paulo: Globo, 2012.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. 11 ed. Rio de janeiro: DP&A, 2001.
QUINTO, Antonio Carlos. Dois anos após o desastre de Mariana, cientistas detectaram excesso de manganês em peixes do rio Doce. Jornal da USP. Disponível em: < https://jornal.usp.br/podcast/dois-anos-apos-o-desastre-de-mariana-cientistas-detectaram-excesso-de-manganes-em-peixes-do-rio-doce/>. Acesso em 10 mar. 2021.
GAZETA ONLINE. Disponível em: < http://www.ijsn.es.gov.br/ConteudoDigital/20160725_aj06564_riodoce_desastre.pdf>. IJSN ES (2016). Acesso em 30 nov 2021.
KRENAK, Ailton. O Rio Doce continua “em coma”. 20m35s. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=ftJh8PiO1YU>. Youtube. Acesso em 30 mar. 2022.
KRUSE, Bárbara Cristina. Direito à cultura no século XXI: percalços e desafios interdisciplinares. Maringá: Sinergia, 2021.
MPF. Ação Civil Pública com pedido de liminar inaudita altera pars. Disponível em: <http://www.mpf.mp.br/mg/sala-de-imprensa/docs/acp-samarco>. Acesso em 10 outubro 2021.
MPF. O desastre. Disponível em: <http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-samarco/o-desastre>. Acesso em 10 outubro 2021.
TV GLOBO. Lama afeta Rio Doce e os moradores dois anos após tragédia em Mariana. Liliana Junger e Mario Bonella (2017). Disponível em: < https://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2017/11/lama-afeta-rio-doce-e-os-moradores-dois-anos-apos-tragedia-em-mariana.html>. Acesso em 25 fev. 2022.
PANEL. Fundão Tailings Dam Review Panel: Report on the Immediate Causes of the Failure of the Fundão Dam. 2016. Disponível em:
<https://pedlowski.files.wordpress.com/2016/08/fundao-finalreport.pdf>. Acesso 01 outubro 2021.
RAMBOLL. Relatório de monitoramento mensal dos programas socioeconômicos e socioambientais para reparação integral da bacia do rio doce. 2021. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-samarco/documentos/relatorios-ramboll/pr-mg-00009481_2021.pdf>. Acesso em: 15 dez. 2021.
RSTF. Responsabilidade civil ambiental, princípio do poluidor-pagador, princípio da reparação integral, princípio da melhoria da qualidade ambiental e princípio in dubio pro natura. Brasília: Rstf, v. 27, n. 239, set. 2015. Revista do Superior Tribunal de Justiça. Disponível em: https://www.stj.jus.br/docs_internet/revista/eletronica/stj-revista-eletronica-2015_239_1_capResponsabilidadeCivil.pdf. Acesso em: 05 dez. 2020.
YOUTUBE. Krenak, Sobreviventes do Vale do Rio Doce. 61m30s. Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=6o-GjgC15vE>. Acesso em 30 mar. 2022.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
O(s) autor(es) concorda(m) e declara(m) que:
- forneceu(forneceram) informações exatas e verdadeiras e não criou(criaram) falsa identidade ou utilizou-se(utilizaram-se) de subterfúgios com a finalidade de enganar pessoas, instituições ou de obter benefícios de qualquer natureza;
- ele(eles) é(são) o(s) único(os) responsável(responsáveis) por toda e qualquer informação, estando sujeito às implicações administrativas e legais decorrentes de declarações inexatas ou falsas (Art. 298 e 299 do Código Penal Brasileiro) que possam causar prejuízos à Revista ou a terceiros;
- não utilizou(utilizaram) a revista para fins ilegais, ilícitos ou proibidos, que viole a privacidade ou direitos de terceiros, incluindo direitos autorais ou de propriedade intelectual.
