REFLEXIONES SOBRE EL TRATO RESERVADO POR EL ESTADO BRASILEÑO A LOS PUEBLOS INDÍGENAS

EL PUEBLO TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA

Autores/as

  • Denise Da Veiga Alves Universidade de Genebra
  • Adelar Cupsinski Universidade de Brasília

Palabras clave:

Estado, Tupinambá, pueblos indígenas, genocidio

Resumen

De la misma manera que, históricamente, los no indígenas han basado sus relaciones con los pueblos indígenas en la explotación y destrucción de los recursos naturales presentes en su hábitat y en su sometimiento y aniquilación física y simbólica, en la contemporaneidad este tipo de relación colonizadora persiste. Para los fines del presente artículo, se ha tomado de BELTRÃO la categoría genocidio, entendida como las acciones que produjeron y que siguen produciendo la diezmación y el acantonamiento de los pueblos indígenas-en aldeas, directorios, colonias indígenas o en puestos indígenas establecidos por el Servicio de Protección a los Indios (SPI) y, posteriormente, por la Fundación Nacional del Indio (Funai)-de manera que se les impida continuar viviendo en sus territorios y reproduciéndose socialmente de la forma en que lo hacían antes de la llegada de los invasores, de manera continua desde el pasado colonial hasta la actualidad, negando su autonomía, a pesar de una historia incesante de luchas. En este sentido, la omisión, falla o lentitud estatal en el incumplimiento del deber inscrito en el artículo 231 de la Constitución Federal —por el cual compete a la Unión demarcar las tierras tradicionalmente ocupadas, proteger y hacer respetar todos los bienes de los pueblos indígenas, además de reconocer su organización social, costumbres, lenguas, creencias y tradiciones— configura una variación perversa de la práctica del genocidio, exponiendo además a estos pueblos a violencias sucesivas, cometidas por terceros o por las propias instituciones estatales. El presente artículo compara esta forma relacional de la sociedad nacional y del Estado brasileño con los pueblos originarios, con la historia vivida por el pueblo Tupinambá de Olivença, destacando su resistencia permanente frente a los ataques y a la criminalización. Inclusivo porque, nas palavras del Cacique Babau Tupinambá de la aldeada da Serra do Padeiro, Rosivaldo Ferreira da Silva, "el genocidio es permanente".

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Publicado

2024-05-24 — Actualizado el 2024-08-28

Versiones

Número

Sección

Artículos

Cómo citar

REFLEXIONES SOBRE EL TRATO RESERVADO POR EL ESTADO BRASILEÑO A LOS PUEBLOS INDÍGENAS: EL PUEBLO TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA. Atâtôt - Revista Interdisciplinaria de Derechos Humanos, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 36, 2024. Disponível em: //www.revista.ueg.br/index.php/atatot/article/view/14745.. Acesso em: 2 may. 2025.