REFLEXÕES A PROPÓSITO DO TRATAMENTO RESERVADO PELO ESTADO BRASILEIRO AOS POVOS ORIGINÁRIOS

O POVO TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA

Resumo

Da mesma forma como, historicamente, os não indígenas basearam suas relações com os povos indígenas na exploração e destruição dos recursos naturais presentes em seu habitat e em sua submissão e aniquilação física e simbólica, na contemporaneidade esse tipo de relação colonizadora permanece. Para os fins do presente artigo, foi emprestada de BELTRÃO a categoria genocídio, entendida como as ações que produziram e que seguem produzindo dizimação e acantonamentos dos povos indígenas - em aldeamentos, diretórios, colônias indígenas ou em postos indígenas implantados pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e, depois, pela Fundação Nacional do Índio (Funai) - de forma a impedi-los de continuar a viver em seus territórios e de reproduzir-se socialmente da maneira como viviam antes da chegada dos invasores, de forma continuada desde o passado colonial até a atualidade, negando a sua autonomia, apesar de uma história incessante de lutas. Neste sentido, a omissão, falha ou lentidão estatal no descumprimento do múnus inscrito no artigo 231 da Constituição Federal - pelo qual compete à União demarcar as terras tradicionalmente ocupadas, proteger e fazer respeitar todos os bens dos povos indígenas, além de reconhecer sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições - configura mais uma variação perversa de prática de genocídio, expondo ademais estes povos a violências sucessivas, cometidas por terceiros ou pelas próprias instituições estatais. O presente artigo coteja esse modo relacional da sociedade nacional e do Estado brasileiro contra os povos originários com o histórico vivenciado pelo povo Tupinambá de Olivença, destacando a sua resistência permanente frente aos ataques e à criminalização. Inclusive porque, nas palavras de Cacique Babau Tupinambá da aldeia da Serra do Padeiro, Rosivaldo Ferreira da Silva, “o genocídio é permanente”.