Sistema de proteção social e defesa de Direitos Humanos e dos povos em África:

surgimento e perspectivas

Resumo

Este artigo tem como escopo debruçar-se sobre a criação da Organização da Unidade Africana (OUA), e de forma profunda e crítica sobre o sistema de proteção de direitos do homem e dos povos em África. Como é de domínio, o sistema africano de proteção de direitos humanos se desenvolveu tardiamente se comparado com os restantes sistemas de proteção regionais existentes no mundo, motivado sobretudo pela colonização europeia que subjugou o continente durantes séculos.  Pretendemos discutir, a forma de organização e atuação das instituições de proteção e efetivação dos direitos humanos no sistema regional, sobretudo, os mecanismos que estão à disposição dos cidadãos para fazer valer o seu direito quanto esgotado todos os mecanismos internos-estatais de resolução de conflitos. A metodologia da pesquisa é qualitativa com aporte o método histórico-social dialético. Acredita-se que a pesquisa possa contribuir para uma análise e discussão séria, profunda e crítica sobre o sistema de proteção de direitos humanos e dos povos em África.