Capa Atâtôt - Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos – Vol. 2, n. 3 jul./dez.(2021)

 Atâtôt – Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos da UEG é uma publicação acadêmica, de acesso aberto, revisão por pares e publicação anual continua (variados volumes ao longo do ano) da Universidade Estadual de Goiás. Seu objetivo é abrir espaços interdisciplinares para publicação de artigos, ensaios, resenhas e outros textos acadêmicos sobre o tema geral dos direitos humanos, com foco em temas relacionados a democracia, questões constitucionais e lutas sociais por direitos.

Em sua terceira edição de dezembro de 2021, a Atâtôt – Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos da UEG apresenta discussões sobre os direitos humanos numa perspectiva crítica, refletindo sobre o debate inerente à efetividade constitucional, ao direito internacional, ao direito agrário, ambiental e minerário, ao direito indígena e quilombola, à relação entre direitos humanos e criminologia e à educação em direitos humanos.

O primeiro artigo, “Concepções da educação escolar quilombola da construção do referencial curricular municipal: algumas considerações”, da Profa. Dra. Ana Cristina Santos Peixoto (UFSB) e da Ma. Sara Alves da Luz Lemos (UFSB), discute sobre Educação Escolar Quilombola enquanto Modalidade da Educação Básica e sua implementação no Referencial Curricular Municipal de Aurelino Leal – BA, abordando suas contribuições e perspectivas, aprofundando o debte sobre educaçao em direitos humanos, inclusão e reconhecimento.

O segundo artigo, “Sistema de proteção social e defesa de Direitos Humanos e dos povos em África: surgimento e perspectivas”, do Pesquisador e Doutorando Augusto Checue Chaimite (UFBA e CEIFA), debruça-se sobre a criação da Organização da Unidade Africana (OUA), analisando de forma profunda e crítica o sistema de proteção de direitos do homem e dos povos em África, realziando uma incursão histórico-jurídica sobre tal Sistema.

O terceiro artigo, “Cultura de massas, criminologia midiática e a estigmatização do criminoso”, da Ma. Priscila Péclat Gonçalves Teixeira (UFSB), discute a relação entre a criminologia midiática e as culturas de massas, na medida em que estes ocorrem no plano do “ser” e influenciam o plano do “dever ser”, refletindo em uma busca por cada vez mais penas, punições mais severas e, muitas vezes, diversas das legais, àqueles estereotipados como criminosos, remetendo-se ao clichê de que “bandido bom é bandido morto”.

O quarto artigo, “Fora do armário, dentro das normas: a organização mundial da saúde e a saúde mental LGBTQI”, da Profa. Dra. Brenda Thainá Cardoso de Castro (UNAMA) e do Me. Matheus dos Santos da Silveira (UFPA), analisa as contribuições empreendidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) relativas à atenção à saúde mental da comunidade LGBTQI, analisando documentos produzidos pela OMS que assumiu a responsabilidade de ações relativos à saúde mental LGBTQI.

O quinto artigo, “A efetivação do direito fundamental à Saúde à luz da Proporcionalidade e da Teoria da Reserva do Possível”, do Me. João Felipe da Silva Fleury (IDP), traça uma análise acerca da efetivação do direito fundamental à saúde em ponderação com o princípio da proporcionalidade e a teoria da reserva do possível, analisando o direito fundamental à saúde como um direito limitado e que depende de alocação de recursos financeiras igualmente limitados por parte do Estado.

O sexto artigo, “O princípio da vedação do retrocesso sob a ótica da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann”, do Me. Guilherme de Moraes Bittar (UFG e Fibra), estabelece um apanhado dos conceitos e ideias do pensamento de Niklas Luhmann, para então realizar uma análise do instituto jurídico do princípio da vedação do retrocesso sob a ótica da teoria dos sistemas de Luhmann, e, consequentemente, avaliar os limites os e problemas relacionados ao lastro fático e à aplicação desse instituto frente as necessidades e demandas dos sistemas econômico, político e moral.

O sétimo artigo, “Projeto corredor do Homero em Piracanjuba-Goiás: Promoção dos direitos humanos”, da Profa. Dra. Daniele Lopes Oliveira (PUC-GO e FAP), apresenta um projeto de pesquisa multidisciplinar que visa integrar os acadêmicos, professores e comunidade do município de Piracanjuba cidade do interior do Estado de Goiás, que tem como escopo a educação para os direitos Humanos no Ensino Superior para intervenção na realidade local, propondo condições mais dignas de vida e atuando para a educação e proteção a vida e dignidade humana.

O oitavo artigo, “Sobre acumulação por espoliação e contradição da propriedade privada da terra: A condição da resistência campesina frente à violência mediadora dos conflitos”, da Ma. Sara Macedo de Paula (UFG) e do Me. Victor Hugo de Santana Agapito (UFG), investiga horizontalmente os expoentes à margem da acumulação por espoliação, uma categoria construída a partir do materialismo histórico-geográfico, para analisar como a concentração de terras está diretamente relacionada às variadas formas de violência sofrida pelos sujeitos inseridos nesse contexto.

Há, por fim, uma resenha do livro Se me deixam falar de Moema Viezzer, “Que os Façamos Ouvir”, da lavra da doutoranda em direitos humanos Ana Paula de Castro Neves (UFG) e dos Graduandos em Jornalismo Ana Luiza Tanno, Marina Barros Ferreira e Victor M. Weber (UFG).

 

Anápolis/GO, 29 de dezembro de 2021.

 

Publicado: 2021-12-29

Pré-textuais

  • Ulisses Terto Neto, Philipe Anatole Gonçalves Tolentino
    3-4
  • Ulisses Terto Neto, Philipe Anatole Gonçalves Tolentino
    5-6

Resenhas