CORPOS TRANSGRESSORES DO BINARISMO DE GÊNERO NO LUGAR ESCOLAR BRASILEIRO DO SÉCULO XXI
DOI:
https://doi.org/10.31668/rta.v23i02.12448Palavras-chave:
Lugar cotidiano, Corpo, Educação escolar, Binarismo de gênero, Violência LGBTfóbicaResumo
A violência contra corpos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros, Queers, Intersexuais, Assexuais e outras minorias sexuais e de gênero (LGBTQIA+) no Brasil é sistemática e generalizada, sendo uma realidade em grande parte dos espaços do lugar cotidiano destas pessoas. A escola de educação básica demonstra-se potencialmente opressiva no Brasil contra corpos de pessoas LGBTQIA+, por vezes reproduzindo as violências físicas, verbais e psicológicas que se apresentam na realidade do lugar escolar dentro das instituições de ensino. Nesta perspectiva, temos como objetivo neste ensaio discutir sobre as violências e violações de direitos dos corpos dissidentes da heterocisnormatividade no Brasil, com ênfase às violências no lugar cotidiano das escolas de educação básica. Buscamos tecer respostas à pergunta: como a violência estrutural com base em gênero e sexualidade no Brasil entre 2000 e 2020 influencia a produção e a vivência do lugar escolar? Para que possamos alcançar os objetivos desta pesquisa nos embasamos em referenciais teóricos da Geografia, como Massey (2008) e Lefebvre (2006), e dos campos da Educação e estudos de gênero, como Butler (2020) e Louro (2016, 2020), e, ainda, em dados sobre violência contra corpos LGBTQIA+ no Brasil. Apresentamos como conclusões que a violência LGBTfóbica que se apresenta cotidianamente na vida de corpos transgressores influencia a vivência no lugar escolar dos estudantes LGBTQIA+, privando-os do pleno acesso à vida escolar e do aprendizado.
Referências
ABGLT. Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Secretaria de Educação. Pesquisa nacional sobre o ambiente escolar no Brasil 2015: as experiências de adolescentes e jovens lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em nossos ambientes educacionais. Curitiba: ABGLT, 2016. Disponível em:
https://static.congressoemfoco.uol.com.br/2016/08/IAE-Brasil-Web-3-1.pdf. Acesso em: 31 out. 2021.
ANDREIS, Adriana Maria. Da informação ao conhecimento: cotidiano, lugar e paisagem na significação das aprendizagens geográficas na educação básica. 2009. 127 f. Dissertação (Mestrado em Educação nas Ciências) – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, 2009. Disponível em: https://bibliodigital.unijui.edu.br:8443/xmlui/bitstream/handle/123456789/398/Adriana%20Maria%20Andreis.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 31 out. 2021.
ANTRA. Relatório Completo de Assassinatos de Travestis e Transexuais da Antra. Antra – Associação Nacional de Travestis e Transexuais, 2020. Disponível em: https://antrabrasil.org/assassinatos. Acesso em: 30 jun. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão nº 26/2019, de 13 de junho de 2019. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão – exposição e sujeição dos homossexuais , transgêneros e demais integrantes da comunidade lgbti+ a graves ofensas aos seus direitos fundamentais em decorrência de superação irrazoável do lapso temporal necessário à implementação dos mandamentos constitucionais de criminalização instituídos pelo texto constitucional (CF, art. 5º, incisos XLI e XLII). Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão 26. Brasília, Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=754019240. Acesso em: 07 jul. 2022.
BRASIL. Ministério da mulher, da família e dos direitos humanos. Equipe da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. Disque Direitos Humanos: Relatório 2019. Brasília, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/ouvidoria/Relatorio_Disque_100_2019_.pdf. Acesso em: 31 out. 2021.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução de Renato Aguiar. Rio de janeiro: Civilização Brasileira, 2020.
CASTRO, Mary Garcia; ABRAMOVAY, Miriam; SILVA, Lorena Bernadete da. Juventudes e Sexualidade. Brasília: UNESCO Brasil, 2004. Disponível em: http://www.cepac.org.br/agentesdacidadania/wp-content/uploads/2014/04/Unesco_juventudes_sexualidade.pdf. Acesso em: 31 out. 2021.
CONSTANTINO, Clarice Klann; KRAEMER, Celso. Homossexualidade e homofobia: a heterossexualidade é mais correta que a homossexualidade? In: SEFFNER, Fernando; CAETANO, Marcio (org.). Discurso, discursos e contra-discursos latino-americanos sobre a diversidade sexual e de gênero. Rio Grande: Realize, 2016. p. 338-350.
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: a vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e. J. A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Graal, 1999.
LE BRETON, David. Adeus ao corpo: antropologia e sociedade. Campinas: Papirus, 2003.
LEFEBVRE, Henri. A produção do espaço. Tradução de Doralice Barros Pereira e Sérgio Martins. [S. l.: s. n.], 2006. Título original: La production de l’espace. 4e éd. Paris: Éditions Anthropos, 2000.
LEITE, Adriana Filgueira. O lugar: duas acepções geográficas. Anuário do Instituto de Geociências, Rio de Janeiro, v. 21, p. 9-20, 1998. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/aigeo/article/view/6197. Acesso em: 07 jul. 2022.
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. 16. ed. Petrópolis: Vozes, 2020.
LOURO, Guacira Lopes. Pedagogias da sexualidade. In: LOURO, Guacira Lopes (org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2016. Cap. 1. p. 07-34.
MARANHÃO FILHO, Eduardo Meinberg de Albuquerque; COELHO, Fernanda Marina Feitosa; DIAS, Tainah Biela. “Fake news acima de tudo, fake news acima de todos”: Bolsonaro e o “kit gay”, “ideologia de gênero” e fim da “família tradicional”. Correlatio, São Paulo, v. 17, n. 2, p. 65-90, dez. 2018. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistas-ims/index.php/COR/article/viewFile/9299/6568. Acesso em: 07 jul. 2022.
MASSEY, Doreen. Pelo espaço: uma nova política da espacialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008.
OLIVEIRA, José Marcelo Domingos; MOTT, Luiz. Mortes violentas de LGBT+ no Brasil – 2019: Relatório do Grupo Gay da Bahia. Salvador: Editora Grupo Gay da Bahia, 2020. Disponível em: https://grupogaydabahia.files.wordpress.com/2020/04/relatc3b3rio-ggb-mortes-violentas-de-lgbt-2019-1.doc. Acesso em: 10 jun. 2022.
GASTALDI, Alexandre Bogas Fraga et al. (org.). Observatório de Mortes Violentas de LGBTI+ no Brasil - 2020: Relatório da Acontece Arte e Política LGBTI+ e Grupo Gay da Bahia. Florianópolis: Editora Acontece Arte e Política LGBTI+, 2021. Disponível em: https://grupogaydabahia.files.wordpress.com/2022/02/observatorio-de-mortes-violentas-de-lgbti-no-brasil-relatorio-2020.-acontece-lgbti-e-ggb.pdf. Acesso em: 10 jun. 2022.
SEPULVEDA, José Antonio; SEPULVEDA, Denize. O pensamento conservador e sua relação com práticas discriminatórias na educação: a importância da laicidade. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 17, n. 47, p. 141-154, out./dez. 2016. DOI: 10.12957/teias.2016.24767. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/24767/19208. Acesso em: 30 jun. 2022.
SEPULVEDA, José Antonio; SEPULVEDA, Denize. Conservadorismo e seus impactos no currículo escolar. Currículo sem Fronteiras, [S. l.], v. 19, n. 3, p. 868-892, set./dez. 2019. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol19iss3articles/sepulveda-sepulveda.pdf. Acesso em: 30 jun. 2022.
SILVA, Bruna Camilo de Souza Lima e. Patriarcado e teoria política feminista: possibilidades na ciência política. 2019. 116 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/31963. Acesso em: 07 jul. 2022.
SOUZA, José Antônio Correia de; AMARAL FILHO, Fausto dos Santos. A política educacional brasileira entre 2003 e 2014 e as demandas do movimento social LGBT. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto; FONTANA, Maria Iolanda; SALOMÉ, Josélia Schwanka (org.). Políticas públicas e gestão democrática da educação: desafios e compromissos. Curitiba: CRV, 2016. Cap. 3. p. 65-94.
