TENSIONES Y CONTRADICCIONES EN LAS SOCIEDADES BRASILEÑA Y VENEZOLANA:

ANÁLISIS COMPARATIVO DE LAS LEYES PROTECTORAS DE LOS DERECHOS HUMANOS DE LAS MUJERES

Autores/as

  • Juliana Leme Faleiros Faculdade Autônoma de Direito (FADISP) https://orcid.org/0000-0002-1325-7775
  • Isabelle Bastos Ferreira Centro Universitário Internacional (UNINTER)
  • Verônica Nogueira Angelo Centro Universitário Internacional (UNINTER)

Palabras clave:

Derechos Humanos., Género., Leyes de Protección a La Mujer.

Resumen

El presente trabajo tiene como objetivo presentar las diferencias entre la legislación protectora de las mujeres en Brasil y Venezuela desde la perspectiva de la teoría de género del sistema interamericano de derechos humanos. América Latina es el resultado de un proceso civilizatorio que tiene similitudes y diferencias históricas en cada país, pero se construyó sobre una estructura similar de concentración de riqueza, desigualdad y exclusión. En este contexto, las mujeres forman parte de los grupos minoritarios más afectados por esta estructura, la violencia y las numerosas dificultades de acceso a los derechos. Así, el enfoque para observar la protección jurídica de las mujeres en los países mencionados será: presentar la Ley María da Penha, ley brasileña, y la Ley Orgánica sobre el derecho de las mujeres a una vida libre de violencia, ley venezolana, en relación con la Constitución vigente en cada país; presentar la situación de estos países en el sistema interamericano de derechos humanos; y analizar las diferencias y similitudes en torno a la violencia contra las mujeres en Brasil y Venezuela.

Biografía del autor/a

  • Juliana Leme Faleiros, Faculdade Autônoma de Direito (FADISP)

    Doutora e mestra em Direito Político e Econômico pelo programa de pós-gradução "stricto sensu" de Direito Político e Econômico (PPGDPE) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC) e em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (UNIVEM) e em Ciência Política pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Atualmente desenvolve pesquisa de pós-doutoramento junto ao Programa de Pós-graduação Territórios e Expressões Culturais do Cerrado da Universidade Estadual de Goiás (TECCER/UEG) sobre o sistema interamericano de direitos humanos e questões de gênero com financiamento do CNPq/FAPEG e supervisão da Profa. Dra. Isabella Christina da Mota Bolfarini. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Estado e Direito no Pensamento Social Brasileiro" (CNPq) vinculado ao PPGDPE/UPM. Pesquisa com ênfase em pensamento social brasileiro, teoria do Estado, teoria feminista, direitos humanos e direito constitucional. Advogada inscrita na OAB/SP - Subseção Jabaquara, na qual é membra da Comissão de Direitos Humanos, e na OAB/PR. Professora da graduação do curso de Direito da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), na qual é coordenadora de extensão e responsabilidade socioambiental

  • Isabelle Bastos Ferreira, Centro Universitário Internacional (UNINTER)

    Especialista em Políticas Públicas e Direitos Sociais (UNINTER). Bacharel em Serviço Social. Assistente Social.

  • Verônica Nogueira Angelo , Centro Universitário Internacional (UNINTER)

    Bacharel em Serviço Social (UNINTER), licenciada em Letras (2007). Assistente Social.

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Publicado

2024-11-09

Cómo citar

TENSIONES Y CONTRADICCIONES EN LAS SOCIEDADES BRASILEÑA Y VENEZOLANA:: ANÁLISIS COMPARATIVO DE LAS LEYES PROTECTORAS DE LOS DERECHOS HUMANOS DE LAS MUJERES. (2024). Revista De Derecho Social Y Ambiental, 2(02), p. 109-132. //www.revista.ueg.br/index.php/redis/article/view/15681

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