CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO NA ZONA RURAL GOIANA
ROUBOS E FURTOS EM PROPRIEDADES RURAIS REGISTRADOS ENTRE 2017 E 2021
Mots-clés :
Segurança pública., Direitos coletivos, SociojusdiversidadeRésumé
A pesquisa visa analisar os crimes agrários, suas repercussões no cenário brasileiro e goiano de violência e criminalidade no campo a partir da identificação da estrutura de repressão a crimes rurais no Brasil e em Goiás. O objetivo geral consiste em discutir as dificuldades de se combater a criminalidade no ambiente rural considerando os crimes contra o patrimônio na zona rural. A pesquisa debate o desenvolvimento de políticas de segurança pública no combate a crimes contra o patrimônio no meio rural. Além disso, avalia dados relacionados aos crimes de furto e roubo registrados na Delegacia de crimes rurais de Goiás entre 2017 e 2021. Por meio de pesquisa documental utilizando a metodologia qualitativa, observa resultados positivos obtidos pela política pública de integração entre os órgãos de segurança pública do Estado de Goiás e os demais órgãos envolvidos com o agronegócio, bem como com a participação da iniciativa privada e da população.
Références
AZEVEDO, Eleandro. A institucionalização de um programa de vizinhança solidária pela Polícia Militar do Estado do Paraná: uma nova forma de prevenção do crime baseada na parceria da PMPR com a comunidade. Brazilian Journal of Development. Curitiba, v. 8, n. 2, p. 12582-12601, fev. 2022.
BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento. Os Custos do Crime e da Violência: novas evidências e constatações na América Latina e Caribe. ed. Laura Jaitman; 2017.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.
BRASIL. Lei n. 13.154, de 30 de julho de 2015. Altera dispositivos da Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 31 jul. 2015.
BRASIL. Lei n. 13.330, de 02 de agosto de 2016. Altera dispositivos do Decreto-Lei n. 2848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal. Diário Oficial da União. Brasília, 2 ago. 2016-
BRASIL. Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Gabinete do Ministro. Portaria n. 49, de 08 de março de 2021. Brasília, 2021.
CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. Diagnóstico da criminalidade no campo: contribuições para a elaboração de políticas públicas de segurança para o setor agropecuário. [S.l.], 2022. Disponível em: https://cna-portal-2022.dotgroup.com.br/assets/arquivos/estudos/cna_diagnostico_criminalidade_no_campo_web_0.13770700%201528338327.pdf. Acesso em: 3 nov. 2023.
CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. Relatório do Observatório da CNA sobre aumento da criminalidade no campo, Brasília, 2017. Disponível em: https://www.cnabrasil.org.br/projetos-e-programas/observatório-da-criminalidade-no-campo. Acesso em 30 set. 2021.
CNA/SENAR participa da 77º reunião do colégio nacional de secretários de segurança pública em Goiás. Goiás, 2021. Disponível em: https://www.cnabrasil.org.br/ noticias/sistema-cna-senar-participa-da-77a-reuniao-do-colegio-nacional-de-secretarios-de- seguranca-publica-em-goias. Acesso em 30 set. 2021.
COSTA, Arthur Trindade Maranhão; OLIVEIRA JUNIOR, Almir. Novos padrões de investigação policial no Brasil. Revista Sociedade e Estado, [S. l.], v. 31, n. 1, p. 147–164, jan.-abr. 2016.
FAEG – Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás. Segurança Pública Rural em Goiás. Goiânia: FAEG, 2007.
FELICIANO, Carlos Alberto. A prática da violência no campo brasileiro do século XXI. In: Questão agrária e conflitos territoriais. São Paulo: Outras Expressões, 2016.
FREITAS, Adenisia Alves de; OLIVEIRA, Flávia Sousa. Silêncios no âmbito rural propagam as injustiças: homicídios tentados e consumados em Jussara, Goiás (2001-2016). Campo Jurídico. Goiânia. Campo Jurídico, v. 5, n.2, p. 05-37, jul.-dez. 2017.
GEOSP - Gerência do Observatório de Segurança Pública. Registros de crimes contra propriedades rurais. 2019. Disponível com login particular em: https://sistemas.ssp.go.gov.br. Acesso em: 15 out. 2021
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5 ed. São Paulo: Atlas, p.16-20, 2010.
GOIÁS. Lei n. 19.907, de 14 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a criação da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Rurais e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Goiás. Goiânia, 18 dez. 2017.
GOIÁS. Lei n. 20.488, de 07 de junho de 2019. Dispõe sobre a criação, na Polícia Militar do Estado de Goiás, o Batalhão de Polícia Militar Rural. Diário Oficial do Estado de Goiás. Goiânia, 7 jun. 2019.
GOIÁS. Portaria n. 465, de 2021 – DGPC. Cria, na Delegacia-Geral da Polícia Civil, a rede integrada de combate ao crime rural. Diário Oficial do Estado de Goiás. Goiânia, 2021.
GOMES, Romeu. A análise de dados em pesquisa qualitativa. In: Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 18. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
HENRIQUES, Sónia Clara Viegas. Análise Espacial E Temporal De Uma Base De Dados Criminais. Universidade de Coimbra. Portugal, 2014.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Goiás: panorama – território. Brasília, 2023. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/go/panorama. Acesso em: 15 jul. 2024.
LEAL, Paulo Célio de Souza. Formação do Policial Militar do Estado de Goiás para atuar no bioma cerrado. 2009. 179f. Dissertação (Mestrado em Ecologia e Produção Sustentável) Universidade Católica de Goiás (UCG), Goiânia: Goiás, 2009.
LIMA, Roberto Kant de; MISSE, Michel; MIRANDA, Ana Paula Mendes de. Violência, criminalidade, segurança pública e justiça criminal no Brasil: uma bibliografia. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica de Ciências Sociais. [S. l.], n. 50, p. 45-123, 2000.
MAPA – Ministério da Agricultura e Pecuária. IDAgro Maq+. Brasília, [2023]. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/inovacao/idagro. Acesso em 3 nov. 2023.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia cientifica: ciência e conhecimento científico, métodos científicos, teoria, hipóteses e variáveis. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de Pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. 7. ed. 4. reimp. São Paulo: Atlas, 2011.
OLIVEIRA, Carlos Antônio Ferreira de. Segurança pública e desenvolvimento rural: análise dos furtos e roubos contra propriedades rurais em Goiás. Goiânia, 2020. Goiás – UFG. 2020. Dissertação (Mestrado em Agronegócio) – Universidade Federal de Goiás, Escola de Agronomia (Desenvolvimento Rural), 2020.
PMMG - Polícia Militar de Minas Gerais. 3ª Seção do Estado Maior da PMMG. Instrução n. 03/2006. Regula a atuação da Polícia Militar de Minas Gerais no Policiamento Ostensivo em Zona Rural. Belo Horizonte, 2006.
PMPR - Polícia Militar do Paraná. Cartilha segurança rural. 2. ed. Curitiba: PMPR, 2022.
PMSP - Polícia Militar do Estado de São Paulo. Diretriz n. PM3-001/02/09. Policiamento Rural: Uma Nova Sistemática de atuação. São Paulo, 23 jul. 2009.
QLIKSENSE. Registros de crimes contra propriedades rurais. 2021. Disponível com login particular em: https://paineis.ssp.go.gov.br. Acesso em: 15 out. 2021.
SCHLEMPER, Alexandre Luiz; SHIKIDA, Pery Francisco Assis; CARVALHO, Maria Leonor da Silva. Perfil social, demográfico e criminal de jovens praticantes de crimes econômicos nos estados do paraná e rio grande do sul. Brasília. EALR. Brasília, v.11, n. 1, p.131-156, jan.- abr., 2020.
TRINDADE, Jorge. Manual de psicologia jurídica para operadores do direito. Porto Alegre: Livraria do advogado, p. 149-151, 2004.
VIEIRA, João Paulo Louzada; DOULA, Sheila Maria. Viver em paz no campo é coisa do passado. Estação Científica. Macapá, v. 9, n. 1, p. 133-146, jan.-mar. 2019.
Téléchargements
Publiée
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Copyright Revue de Droit Socio-Environnemental 2025
Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Pas de Modification 4.0 International.
L’auteur(s) accepte(nt) et déclare(nt) que :
- Il(s) a(ont) fourni des informations exactes et véridiques et n’a(ont) pas créé une fausse identité ni utilisé de subterfuges dans le but de tromper des personnes, des institutions ou d’obtenir des avantages de toute nature ;
- Il(s) est(sont) le(s) seul(s) responsable(s) de toute information fournie et est(sont) soumis aux implications administratives et légales découlant de déclarations inexactes ou fausses (Articles 298 et 299 du Code Pénal Brésilien) pouvant causer des préjudices à la Revue ou à des tiers ;
- Il(s) n’a(ont) pas utilisé la Revue à des fins illégales, illicites ou interdites, ni pour des actions violant la vie privée ou les droits de tiers, y compris les droits d’auteur ou de propriété intellectuelle.
