OS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA À LUZ DO MAGISTÉRIO PONTIFÍCIO

Autores

  • Ricardo Oliveira Rotondano Universidade Estadual de Goiás
  • Ian Farias de Carvalho Almeida Faculdade de Tecnologia e Ciências (UniFTC)

Palavras-chave:

Trabalho, Exploração, Direito, Igreja, Magistério Pontifício

Resumo

A construção histórica de direitos e garantias da classe trabalhadora no mundo e no Brasil envolvem a luta de diversos atores. Dentre os grupos envolvidos na defesa e na conquista de direitos das/dos trabalhadoras/es, o presente trabalho analisa a atuação da Igreja Católica, mediante o Magistério Pontifício, para a positivação de direitos da classe operária e para a crítica das relações de exploração humanas laborais. O escrito utiliza metodologia hipotético-dedutiva e dialética, de caráter qualitativo, mediante as técnicas de pesquisa histórica, bibliográfica e documental. Como resultados finais, a presente pesquisa conclui que o Magistério Pontifício efetuou contribuições relevantes para a conquista de direitos sociais das/dos trabalhadoras/es.

Biografia do Autor

  • Ian Farias de Carvalho Almeida, Faculdade de Tecnologia e Ciências (UniFTC)

    Bacharelando em Direito pela UniFTC/BA. Licenciado em Filosofia e História pelo Centro Universitário Claretiano/SP. Pós-graduando em Ciências da Religião pela Faculdade Única/MG. 

Referências

Documentos Pontifícios

PAPA BENTO XVI (2009). Caritas in Veritate. Disponível em: http://www.vatican.va/content/benedict-xvi/pt/encyclicals/documents/hf_ben-xvi_enc_20090629_caritas-in-veritate.html.

PAPA BENTO XVI (2011). Entrevista com os jornalistas, durante voo para Madri, 18 de agosto de 2011. Disponível em: https://www.vatican.va/content/benedict-xvi/pt/speeches/2011/august/documents/hf_ben-xvi_spe_20110818_intervista-madrid.html.

PAPA BENTO XVI (2006). Homilia na Missa para os trabalhadores. Disponível em: https://www.vatican.va/content/benedict-xvi/pt/homilies/2006/documents/hf_ben-xvi_hom_20060319_lavoratori.html.

PAPA FRANCISCO (2015). Laudato si. Disponível em: https://www.vatican.va/content/francesco/pt/encyclicals/documents/papa-francesco_20150524_enciclica-laudato-si.html.

PAPA FRANCISCO (2020). O trabalho é a vocação do homem. Disponível em: https://www.vatican.va/content/francesco/pt/cotidie/2020/documents/papa-francesco-cotidie_20200501_illavoro-primavocazione-delluomo.html.

PAPA JOÃO PAULO II (1981). Laborem excercens. Disponível em: http://www.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/encyclicals/documents/hf_jp-ii_enc_14091981_laborem-exercens.html.

PAPA JOÃO PAULO II (1985). Santa Misa para los trabajadores de Trujillo. Disponível em: https://www.vatican.va/content/john-paul-ii/es/homilies/1985/documents/hf_jp-ii_hom_19850204_lavoratori-trujillo.html.

PAPA JOÃO PAULO II (1993). Intervista concessa da Giovanni Paolo II al giornalista Jas Gawronski e pubblicata dal quotidiano “La Stampa”. Disponível em: https://www.vatican.va/content/john-paul-ii/it/speeches/1993/november/documents/hf_jp-ii_spe_19931102_intervista.html.

PAPA JOÃO PAULO II (1995). Carta às Mulheres. Disponível em: https://www.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/letters/1995/documents/hf_jp-ii_let_29061995_women.html.

PAPA JOÃO PAULO II (1998). Carta sobre o trabalho dirigida aos trabalhadores de Roma. Disponível em: https://www.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/letters/1998/documents/hf_jp-ii_let_19981208_workers.html.

PAPA FRANCISCO (1998). Carta aos trabalhadores de Roma. Disponível em: https://www.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/letters/1998/documents/hf_jp-ii_let_19981208_workers.html.

PAPA FRANCISCO (1993). Intervista concessa da Giovanni Paolo II al giornalista Jas Gawronski. Disponível em: https://www.vatican.va/content/john-paul-ii/it/speeches/1993/november/documents/hf_jp-ii_spe_19931102_intervista.html.

PAPA LEÃO XIII (1891). Rerum Novarum. Disponível em: http://www.vatican.va/content/leo-xiii/pt/encyclicals/documents/hf_l-xiii_enc_15051891_rerum-novarum.html.

PAPA PAULO VI (1971). Octogesima Adveniens. Disponível em: http://www.vatican.va/content/paul-vi/pt/apost_letters/documents/hf_p-vi_apl_19710514_octogesima-adveniens.html.

PAPA PAULO VI (1967). Populorum Progressio. Disponível em: http://www.vatican.va/content/paul-vi/pt/encyclicals/documents/hf_p-vi_enc_26031967_populorum.html.

PAPA PAULO VI (1966). Omelia nella Santa Messa al Centro Industriale di Colleferro. Disponível em: https://www.vatican.va/content/paul-vi/it/homilies/1966/documents/hf_p-vi_hom_19660911.html.

PAPA PIO XI (1931). Quadragesimo Anno. Disponível em: http://www.vatican.va/content/pius-xi/pt/encyclicals/documents/hf_p-xi_enc_19310515_quadragesimo-anno.html.

Outros

AGÊNCIA BRASIL (2020). IBGE: Brasil tem 4,6% das crianças e adolescentes em trabalho infantil. Disponível: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2020-12/ibge-brasil-tem-46-das-criancas-e-adolescentes-em-trabalho-infantil.

CONFERÊNCIA EPISCOPAL ITALIANA – CEI (1987). Chiesa e lavoratori nel cambiamento. Disponível em: https://www.chiesacattolica.it/wp-content/uploads/sites/31/2017/02/Chiesa.e.lavoratori.nel_.cambiamento.pdf.

FITZPATRICK, S. (2008). The Russian Revolution. Oxford; New York: Oxford University Press.

FOLHA DE SÃO PAULO (2005). Wałęsa diz que João Paulo 2º inspirou criação de sindicato. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft3008200507.htm.

G1 (2012). Arcebispo é solicitado para mediar fim de greve entre professores e governo. Disponível em: http://g1.globo.com/bahia/noticia/2012/05/arcebispo-e-solicitado-para-mediar-fim-de-greve-entre-professores-e-governo.html.

HOBSBAWM, Eric J. (1982). A era do capital (1848-1875). Trad. Luciano Costa Neto. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

JOÃO PAULO II (2004). Levantai-vos! Vamos! São Paulo: Editora Planeta do Brasil.

MARANHÃO, Ney; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de Azevedo Neto (2014). “O trabalho na Bíblia: bênção ou maldição?”. Revista Jus Navigandi, Teresina, 19 (3967).

MARX, Karl (1996). O capital. (Os Economistas). Trad. Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Nova Cultura.

MARX, K.; ENGELS, F. (2009). Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Editora Escala.

MARTINS, Sérgio Pinto (2000). “Breve histórico a respeito do direito do trabalho”. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 95: 167-176.

NETTO, José Paulo (2001). “Cinco notas a propósito da ‘questão social’”. Temporalis, Rio de Janeiro, 3 (2): 41-50.

PONTIFÍCIO CONSELHO JUSTIÇA E PAZ (2011). Compêndio da Doutrina Social da Igreja. 7. ed. São Paulo: Paulinas.

ROMITA, Arion Sayão (2015). “A Encíclica Rerum Novarum e a CLT”. Revista LTr, 79, (5): 519-525.

ROTONDANO, Ricardo Oliveira (2021). “Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano”. Revista de Direito da Cidade, 13 (2): 1145-1176.

SÃO BENTO (2004). A Regra de São Bento. Trad. dos monges beneditinos da Bahia. Salvador: Edições São Bento.

SARDICA, J. M. (2004). “O legado histórico de Leão XIII e da Encíclica Rerum Novarum”. Didaskalia, 34 (2): 3-55.

SILVA, A. P. B; FARIA, J. H. (2012). “Relação entre o trabalho do século XIX e XXI: breve contextualização das patologias e legislação trabalhista brasileira”. PsicoFAE, Curitiba, 1 (1): 79-88.

SILVA, Rodrigo Peixoto da (2015). A indústria de máquinas agrícolas: formação de um oligopólio, internacionalização e poder de mercado. 2015. 113 f.. Dissertação (Mestrado em Economia Aplicada) – Escola Superior de Agricultura, Universidade de São Paulo, Piracicaba.

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO – SINAIT (2011). Encíclica que trata dos direitos do trabalhador completa 120 anos. Disponível em: https://www.sinait.org.br/site/noticia-view/?id=3305/enciclica-que-trata-dos-direitos-do-trabalhador-completa-120-anos.

Downloads

Publicado

2024-07-10

Como Citar

OS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA À LUZ DO MAGISTÉRIO PONTIFÍCIO. (2024). ReDiS - Revista De Direito Socioambiental (UEG), 2(1), p. 1-22. //www.revista.ueg.br/index.php/redis/article/view/14394

Artigos Semelhantes

1-10 de 46

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.