O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E OS JULGAMENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA PERSPECTIVA DO ROMANCE EM CADEIA DE RONALD DWORKIN

Resumo

O texto analisa o julgamento da presunção de inocência no Supremo Tribunal Federal a partir da alegoria do romance em cadeia do filósofo americano Ronald Dworkin, para quem a interpretação de textos jurídicos e literários é semelhante e, portanto, propõe o estudo do direito como literatura. As reflexões foram construídas na base de uma abordagem qualitativa, com a metodologia do estudo de caso, juntamente com a pesquisa exploratória. Partindo destes pressupostos, o artigo foi organizado em quatro tópicos: estudo de caso; o julgamento do STF em paralelo com a metáfora do “romance em cadeia”.