ADVOCACY
como o Terceiro Setor tem trabalhado para o alcance do Acesso à Justiça
Mots-clés :
Advocacy, Acesso à Justiça, terceiro setor, sociedade civil organizada, lobbyRésumé
O artigo busca conceituar Advocacy enquanto apresenta como algumas organizações do Terceiro Setor atuam para ampliar o acesso à justiça, fazendo com que mais pessoas consigam de fato garantir os seus direitos, compreender quais são eles, ter acesso a uma linguagem jurídica simples, serem ouvidos e de fato sentirem que tiveram seus anseios atendidos. Parte-se da hipótese de que as Organizações da Sociedade Civil são atuantes na luta por uma justiça mais ampla e acessível. Ao final, se realiza um estudo de caso de como as organizações atuam nesse sentido, tanto a nível de ação para promover o acesso, quanto também na atuação em lobby (advocacy) para alcançar novas medidas e políticas públicas que garantam um amplo acesso à população.
Références
AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de. A justiciabilidade dos direitos sociais nas Cortes internacionais de justiça. São Paulo, LTr, 2017
BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito Administrativo e Políticas Públicas. São Paulo: Saraiva, 2002. pp. 241- 278.
CAPPELLETTI, Mauro. GARTH, Gryan. Acesso à Justiça. Trad. Llen Gracie Northfleet. Porto Alegre, Fabris, 1988. pg. 7 a 29.
FEIX, Virgínia. Por uma política pública nacional de acesso à Justiça. Estudos Avançados. Estud. av., São Paulo , v. 18, n. 51, p. 219-224. São Paulo, 2004 . Disponível em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142004000200014&lng=e n&nrm=iso>.
KANIA, John. KRAMER, Mark. Collective Impact. Stanford Social Innovation Review. California, winter 2011
KRIEGER, Morgana G. Martins. ANDION, Carolina. Legitimidade das organizações da sociedade civil: análise de conteúdo à luz da teoria da capacidade crítica. Rev. Adm. Pública, Edição 48. Rio de Janeiro, 2014. pg. 83 a 110.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Acesso à justiça condicionantes legítimas e ilegítimas. 3ª ed., atualizada e ampliada. Salvador: Editora JusPodivm, 2018. pg. 235 a 250.
PINTO, Isabela. Mudanças nas políticas públicas: a perspectiva do ciclo de política. Revista Políticas Públicas, v. 12, nº 1, 2008. pp. 27-36.
PROMOTORAS Legais Populares. Themis, 2020. Disponível em:
<http://themis.org.br/fazemos/promotoras-legais-populares/>. Acesso em: 20, janeiro 2021.
RAMOS, Liza Valença. Advocacy. Empreendedorismo Social e Inovação Social no Contexto Brasileiro. Edição colaborativa Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Instituto Legado. PUCPRESS. Curitiba, 2018. pg. 243 a 267.
SCHULTZ, Jim. The Art of Advocacy Strategy. Stanford Social Innovation Review. California, 2017.
SPADONI, Lila. Psicologia realmente aplicada ao direito. 2ª ed. São Paulo: LTr, 2016. 127p.
WATANABE, Acesso à ordem jurídica justa: conceito atualizado de acesso à justiça, processos coletivos e outros estudos. Belo Horizonte: Del Rey, 2019. Cap. 1, pg. 3 a 10; e, Cap. 5, pg. 29 a 32.
Téléchargements
Publiée
Numéro
Rubrique
Licence
L’auteur(s) accepte(nt) et déclare(nt) que :
- Il(s) a(ont) fourni des informations exactes et véridiques et n’a(ont) pas créé une fausse identité ni utilisé de subterfuges dans le but de tromper des personnes, des institutions ou d’obtenir des avantages de toute nature ;
- Il(s) est(sont) le(s) seul(s) responsable(s) de toute information fournie et est(sont) soumis aux implications administratives et légales découlant de déclarations inexactes ou fausses (Articles 298 et 299 du Code Pénal Brésilien) pouvant causer des préjudices à la Revue ou à des tiers ;
- Il(s) n’a(ont) pas utilisé la Revue à des fins illégales, illicites ou interdites, ni pour des actions violant la vie privée ou les droits de tiers, y compris les droits d’auteur ou de propriété intellectuelle.