DEL CAMPESINO AL AGRICULTOR FAMILIAR

EL ACCESO A LOS MERCADOS INSTITUCIONALES A TRAVÉS DEL PNAE

Autores/as

Palabras clave:

agricultura familiar, campesinato, desenvolvimento, mercados institucionais, PNAE

Resumen

El presente artículo discute el papel de la política pública del Programa Nacional de Alimentación Escolar como forma de integrar al campesino al mercado, en el actual escenario capitalista y excluyente. Para ello, se empleó el método deductivo y la técnica bibliográfica. El estudio atraviesa la cuestión del campesinado, por la diferenciación y transformación del campesino en agricultor familiar, a partir de su inserción en el sistema capitalista. Se pondera que tal inclusión fue posible, sobre todo, a partir de programas como el PNAE, a través del cual se preceptúa que, como mínimo, el 30% de los recursos federales destinados a la adquisición de merienda escolar deben ser adquiridos de la agricultura familiar. A partir de ello, se cuestiona la propia noción de desarrollo. De este modo, se muestra evidente que el fomento y la creación de políticas públicas como la estudiada son positivas para el desarrollo rural local y sostenible.

Biografía del autor/a

  • Rabah Belaidi, Universidade Federal de Goiás

    Doutor em Direito pela Universidade Panthéon-Assas (Paris 2). Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Docente no Programa de Pós Graduação em Direito Agrário.

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Publicado

2023-06-14

Cómo citar

DEL CAMPESINO AL AGRICULTOR FAMILIAR: EL ACCESO A LOS MERCADOS INSTITUCIONALES A TRAVÉS DEL PNAE. (2023). Revista De Derecho Social Y Ambiental, 1(2), p. 30-45. //www.revista.ueg.br/index.php/redis/article/view/12803

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