ENTRE LUTAS E ESTIGMAS

RELEITURAS DO POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DO CAMPO

Authors

Keywords:

movimentos sociais do campo; criminalização; conflito agrário

Abstract

This research analyzed the relationship between the actions of rural social movements, especially the actions of members of the Landless Rural Workers Movement (MST), and the process of criminalization of their conduct by legal operators, whose vector is linked the influences and reinterpretations of a positivist criminological perspective and social reaction. To this end, this study proposed to scientifically verify how criminal knowledge can be a legitimate instrument to promote the criminalization and criminal stigmatization of these workers. It was demonstrated from the analysis of duly selected concrete cases how the process of criminalization of landless rural workers develops through the use of criminological discourse as an instrument for manipulating social reality. Given the social and political configuration of the object of study, characterized by the movement of ideas and the various interest groups that make up the context of the Brazilian countryside and access to agrarian policies, especially access to and democratization of land, the theoretical categories of analysis scientific aspects covered by the historical-dialectic framework were essential for the purposes of the proposed research.

Author Biographies

  • Guilherme Martins Teixeira Borges, UNIGOIAS

    Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás - UFG. Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO) e Mestre em Direito Agrário (UFG). Professor de Direito no UniGoiás (CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS), UNIALFA (CENTRO UNIVERSITÁRIO ALVES FARIA) e Faculdade IPOG/GO. Pesquisador na área de Direitos Humanos, Criminologia, Políticas Públicas Educacionais e Campo. Professor Universitário, Avaliador BASIS-MEC e Advogado. CV: http://lattes.cnpq.br/0089324425620498. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9667-8101. E-mail: g.martins.borges@hotmail.com

  • Denise Pineli Chaveiro, IPOG

    Mestra em Direito Constitucional Econômico pelo Centro Universitário Alves Faria - UNIALFA. Especialista em Docência Universitária pelo Centro Universitário Alves Faria - UNIALFA. Especialista em Direito Processual pela Universidade Sul de Santa Catarina - UNISUL. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis. Coordenadora do Curso de Direito da FACDIN - Faculdade Dinâmica. Professora na graduação do Centro Universitário UNIALFA, UNIGOIÁS e Universidade Estadual de Goiás - UEG e IPOG - Instituto de Pós-Graduação e Graduação, nas disciplinas de Processo Civil, Direito Civil, Prática Jurídica e Direito Administrativo. Assistente de Juiz TJGO. CV: http://lattes.cnpq.br/9406227751466890. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0649-6137. E-mail: denisepineli@gmail.com

References

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Sistema Penal Máximo x Cidadania Mínima: códigos da violência na era da globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003

BARRATA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Tradução de Juarez Cirino dos Santos. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

BATISTA, Vera Malaguti. Introdução Crítica à Criminologia Brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal, vol. 1: parte geral. 15. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2010.

BRASIL. Projeto de Lei da Câmara dos Deputados n. 7485/2006 (PL N. 7485/06). 2006.

BRUNO, Aníbal. Perigosidade Criminal e Medidas de Segurança. Ed.Rio. Rio de Janeiro, 1991.

CASSIMIRO, A. dos S. 2003. A luta pela Construção da Imagem do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST (1984-2002). Goiânia, GO. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Goiás, 165p.

CASTRO, Lola Aniyar. Criminologia da Reação Social. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

FERRARI, Eduardo Reale. Medidas de segurança e direito penal no estado democrático de direito. São Paulo: RT, 2001.

FERRI, Enrico. Princípios do Direito Criminal: o criminoso e o crime. Tradução de Paolo Capitanio. 2ª ed. Campinas: Bookseller, 1998.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 35.ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.

RAUTER, Cristina. Criminologia e Subjetividade no Brasil. Rio de Janeiro. Ed.Revan. 2003.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro: parte geral. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

Published

2024-07-10

How to Cite

ENTRE LUTAS E ESTIGMAS: RELEITURAS DO POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DO CAMPO. (2024). Social and Environmental Law Journal, 2(1), p. 23-45. //www.revista.ueg.br/index.php/redis/article/view/14530

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