liberdade religiosa como direito fundamental no estado democrático de direito em face do ensino religioso

Resumo

Objetiva-se analisar, por intermédio do presente trabalho, o tema A
LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM FACE DO ENSINO
RELIGIOSO. Nesta pesquisa, que será bibliográfica, inicialmente, faz-se
a abordagem do conceito e raízes históricas da liberdade religiosa,
compreendendo-a como componente do princípio da laicidade.
Analisa-se ainda a caracterização estrutural do direito à liberdade
religiosa, tendo como sustentáculo a relação liberdade
religiosa/dignidade da pessoa humana. Em seguida, esmiúça-se a
liberdade religiosa durante o Império brasileiro (1822-1889). Debruça-se
sobre a liberdade religiosa no constitucionalismo brasileiro, dando-se
ênfase sobre a definição do ensino religioso no contexto do Estado
Constitucional, objetivo principal desta pesquisa. O problema da
pesquisa é como o Estado Democrático de Direito deve institucionalizar
a oferta do ensino religioso. A hipótese do trabalho é a de que o ensino
religioso que coaduna com o Estado Democrático é o ensino da história
das religiões, sem proselitismo religioso.