MUDANÇAS NA AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO PERIODO 2016 A 2019

FLEXIBILIZAÇÃO, (DES)REGULAMENTAÇÃO E AUTORREGULAÇÃO

Resumo

As mudanças legais implementadas na avaliação da educação superior, especialmente no período de 2016 a 2019, indicam maior simplificação, agilização, flexibilização e (des) regulamentação da educação superior, bem como concessão de maior autonomia às Instituições de Ensino Superior (IES) privadas na ampliação de vagas e oferta de cursos. O estudo mostrou que as alterações buscam diminuir e flexibilizar os mecanismos de controle da qualidade da educação superior por parte do governo federal, reduzindo o papel regulador e avaliador do Estado. Aponta ainda para a criação de um sistema de autorregulação das IES que atuam no mercado da educação superior.

Biografia do Autor

João Ferreira Oliveira, UFG

Professor Titular da Universidade Federal de Goiás (UFG). Doutor e pós-doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). Bolsista produtividade do CNPq. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4135-6340. E-mail: joao.jferreira@gmail.com.

Daniela Fernandes Gomes, IFNMG

Técnica em Assuntos Educacionais do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG). Mestre em Educação pela Universidade de Brasília (UNB). Doutoranda em Educação pela UFG. Bolsista do Programa de Bolsas para Qualificação de Servidores do IFNMG. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8931-8837. E-mail: danielafg1412@gmail.com.

Publicado
2020-11-20
Seção
Dossiê: Políticas para educação superior e Plano Nacional de Educação