DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR

PROBLEMATIZAÇÕES A PARTIR DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Resumo

Neste artigo o objetivo é analisar as especificidades da docência no ensino superior a partir do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelecido para o decênio 2014-2024, aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, cujas diretrizes, metas e estratégias apontam para a constituição de um sistema educacional de qualidade, o que envolve a melhoria do acesso, permanência e aprendizagem significativa. Foi realizada uma revisão bibliográfica de documentos e estudos voltados à compreensão da temática proposta, como, entre outros, os de Pimenta e Anastasiou (2014) e Cunha (2009, 2010). Desse modo, são discutidas as metas relativas ao ensino superior postas nesse documento: metas 12, 13 e 14. Na sequência, são realizadas problematizações acerca das funções do corpo docente do ensino superior, buscando evidenciar as particularidades laborais no contexto da universidade brasileira, cujo eixo fundamental se dá no tripé formado pelo ensino, pesquisa e extensão, conforme determinado pela Constituição Brasileira de 1988. Tal tridimensionalidade do exercício universitário faz com que as suas funções difiram das dos profissionais docentes de outras etapas da educação. Nesse ínterim, evidencia-se o maior prestígio da pesquisa (ligada à pós-graduação) com relação ao ensino. Concluiu-se que há uma lacuna no PNE em vigência quanto à propositura da valorização do corpo docente da educação superior brasileira, pois é sui generis da melhoria na sua qualificação. Como há esse estabelecimento para os docentes da educação básica (meta 17), a hipótese é a de que o documento dê a valorização de professores da educação superior como algo posto.