POLÍTICAS PÚBLICAS E INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR:

A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Resumo

A reserva de vagas para pessoas com deficiência em processos seletivos é uma política afirmativa para garantir acesso ao ensino superior. O Instituto Federal do Paraná (IFPR) possui relevância nesse contexto pois oferta ensino superior e reserva vagas para pessoas com deficiência. Este artigo apresenta os resultados de um estudo quali-quantitativo da efetivação da política de reserva de vagas para o público em questão no IFPR entre 2009 e 2019, que analisou a legislação sobre o tema e sua implantação nos editais de processos seletivos para o ensino superior na instituição durante o período investigado. O estudo permitiu, ainda, observar a expansão da oferta de ensino superior no IFPR e suas relações com a reserva de vagas para pessoas com deficiência. Como resultado, a pesquisa demonstrou a existência de três períodos temporais em relação à reserva de vagas para pessoas com deficiência no IFPR: anterior à Lei de Cotas, publicada em 2012; entre a Lei de Cotas e sua alteração em 2016; e após a alteração da Lei de Cotas. Verificou-se a ampliação da reserva de vagas para pessoas com deficiência no ensino superior na instituição de 4,11% em 2012 para 20,85% em 2019; e a expansão desse nível de ensino de 413 vagas, em 17 cursos e 04 campi em 2012, para 2.724 vagas, em 71 cursos e 20 campi em 2019. Os dados evidenciam a relevância da instituição no acesso das pessoas com deficiência ao ensino superior no Paraná.

Biografia do Autor

Claudia Gallert, Instituto Federal do Paraná - Campus Cascavel

Graduação em Pedagogia - Unioeste/Campus Foz do Iguaçu; Mestrado em Educação - Unioeste/Cascavel; Docente dos anos iniciais do Ensino Fundamental (2002-2012) Pedagoga no Estado do PR (2012-2014) Pedagoga no IFPR (2014 - atual); Doutoranda em Sociedade, Cultura e Fronteiras - Unioeste/Campus Foz do Iguaçu.

Jacqueline Maria Duarte Lewandowski, Instituto Federal do Paraná - Campus Cascavel

Doutoranda em Educação - Unioeste/Campus Cascavel. Mestre em Educação - Unioeste/Campus Cascavel. Graduada em Pedagogia - Unioeste/Campus Cascavel e Direito - Univel. Técnica em Assuntos Educacionais da Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis do IFPR-Campus Cascavel.

Eliane Pinto de Góes, Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus Cascavel

Doutora em Políticas Públicas e Formação Humana/UERJ; Mestre em enfermagem com ênfase em Saúde e Trabalho/ UNICAMP; Especialista em Administração hospitalar/FACEA; Especialista em Educação a Distância/UFPR; Graduada em enfermagem e obstetrícia/UNIOESTE.

Docente do curso de enfermagem da Unioeste Câmpus Foz do Iguaçu; Docente do programa de pós-graduação em Ensino e do Programa de pós-graduação em Sociedade, Cultura e Fronteiras, nível mestrado e doutorado do mesmo Campus; professora concursada titular da Disciplina de saúde coletiva, RT: 40 com dedicação exclusiva.

Jessica Fernanda Wessler Ferreira, Instituto Federal do Paraná - Campus Cascavel

Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste/Toledo. Especialista em Política de Assistência Social: SUAS pela UNINTER. Mestre em Educação pela Unioeste/Cascavel. Assistente Social na UTFPR entre 2015 - 2017. Assistente Social no IFPR/ Campus Cascavel, desde maio de 2017.

Andreia Nakamura Bondezan, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Doutora em Educação pela UEM, Professora do Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Cultura e Fronteiras da UNIOESTE, Professora do Centro de Ciências Humanas e da Educação da UNESPAR.

Publicado
2022-01-10
Seção
Dossiê Políticas de educação superior: tendências e perspectivas