EXPLORAÇÃO DE HIDROCARBONETOS EM ÁREA LIMÍTROFE AO TERRITÓRIO KARIPUNA
DESENVOLVIMENTISMO EXTRATIVISTA, SABERES INDÍGENAS E PREDAÇÃO ESTATAL NA AMAZÔNIA GUIANENSE DO SÉCULO XXI
Mots-clés :
Terra Indígena Uaçá, Petróleo e Gás na Amazônia, Povo KaripunaRésumé
O artigo toma a análise nuances do processo de pesquisa exploratória objetivando o leilão internacional de blocos de extração de petróleo e gás em área limítrofe ao Território Indígena Uaçá, na região do Cabo Orange, atual município de Oiapoque/Amapá/Brasil, entre os anos de 2012 a 2018. Na ocasião, estudantes e lideranças do Povo Karipuna apontaram inconsistências nos estudos de impacto ambiental apresentado ao órgão brasileiro responsável pelo licenciamento; bem como em supostas reuniões e audiências para consulta e esclarecimento sobre o processo de extração. Os saberes tradicionais propostos por anciãos e jovens acadêmicos Karipuna consideravam características do comportamento das correntes flúvio-marítimas da região que aparentemente não foram contempladas no EIA-RIMA, o que pode ensejar um interessante debate sobre a relação entre os etnosaberes e o conhecimento científico, tal como o externado pela oceanografia de contrato. A combinação dos relatos e o fracasso do processo exploratório na costa marítima do Amapá nos permite relacionar a resistência dos originários, frente á histórica violência extrativista operada por diferentes estados latino americanos, via de regra, em desfavor dos direitos socioambientais de seus povos e populações tradicionais.
Références
ANIKÁ, Silney Wanderson e SILVA, Yanomami dos Santos. Os Karipuna do Vale do Curipi e a Exploração de Oliu Nue i Gaz Dji Ofõ Lame. Trabalho de Conclusão de Curso. Licenciatura Intercultural Indígena – Área de Ciências Humanas/UNIFAP. Oiapoque. (Inédito) 2016.
ANDRADE, Ugo Maia. O Real que não é visto – Xamanismo e Relação no Baixo Oiapoque(Ap) – Tese de Doutorado apresentada a Universidade de São Paulo - FFLCH (Inédita), 2007.
ARÁOZ, Horacio Machado. Violencia extractivista y sociometabolismo del capital. Nº 32 Violencia/s Actuales, p. 73. Disponível em: http://onteaiken.com.ar/wp-content/uploads/2021/12/O32-Completa.pdf#page=91 Acesso em 27, jan. 2022.
BATISTA, Ramiro Esdras Carneiro. Keka Imawri: narrativas e códigos da guerra do fim do mundo. Belo Horizonte, Ed. Comissão Mineira, 2020.
BATISTA, Ramiro Esdras Carneiro e CARVALHO, Carlos Ceza. Exploração de Petróleo e Gás em Área Limítrofe a Terra Indígena Uaçá: primeiros apontamentos e possíveis desdobramentos. Disponível em http://www.coloquiointernacional.com/anais2015/gt04D/EXPLORACAO%20DE%PETRO 2015. Acesso em 13, mai. 2016.
BELTRÃO, Jane Felipe & LOPES, Rhuan Carlos dos Santos. “Alteridade e consciência histórica: a história indígena em seus próprios termos” In: Beltrão, Jane Felipe; Lacerda, Paula Mendes (Orgs.). Amazônias em tempos contemporâneos: entre diversidades e adversidades. Rio de Janeiro, Mórula, 2017, p. 16-24.
BRASIL. Decreto Número 298, de 29 de Outubro de 1991. Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Uaçá, no Estado do Amapá. Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D298.htm Acesso em 13 nov.2021.
BRASIL. Plano de Manejo do Parque Nacional do Cabo Orange, Brasília, 2010. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/imgs-unidades-coservacao/Encarte%202%20-%20PNCO.pdf Acesso em 25, fev. 2021.
BRASIL. Resolução CONAMA Nº 1 DE 23/01/1986. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=95508 Acesso em 20 out. 2020.
BRASIL. Recomendação Nº 69/2018 - MPF/PR/AP/GAPR4. [Dispõe sobre] descoberta de recife de corais na foz do rio Amazonas e possível exploração de petróleo em área contígua. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/ap/sala-de-imprensa/docs/recomendacao_69_2018.pdf Acesso em: 26, jan. 2021.
CUNHA, Manuela Carneiro. Políticas culturais e povos indígenas: uma introdução. São Paulo, Cultura Acadêmica, 2014.
ESCOBAR, Herton. Cientistas garantem: recifes da Amazônia existem, e estão vivos. Disponível em: https://jornal.usp.br/ciencias/ciencias-biologicas/cientistas-garantem-recifes-da-amazonia-existem-e-estao-vivos/ Acesso em 27, dez. 2019. São Paulo, Jornal da USP, 2019.
FONTE, Ana Paula Nóbrega da (Org.). Uasei, o livro do Açaí: saberes do Povo Karipuna. São Paulo, Iepé, 2015.
FREIRE, Carlos Augusto da Rocha (Org.). Memória do SPI: textos, imagens e documentos sobre o Serviço de Proteção aos Índios(1910-1967). Rio de Janeiro, Museu do Índio-FUNAI, 2011.
GALLOIS, Dominique Tilkin e GRUPIONI, Denise Fajardo. Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará: Quem são, onde estão, quantos são, como vivem e o que pensam? São Paulo, Iepé, 2003.
MAGALHÃES, Marcos Pereira. (Org.) Amazônia Antropogênica. Belém, Museu Paraense Emílio Goeldi, 2016.
NASCIMENTO, Bruno Rafael Machado. AD MAJOREM DEI GLORIAM: Catálogo de Documentos Setecentistas das Missões Jesuíticas do Oiapoque para o Ensino de História no Amapá. Dissertação (Mestrado em Ensino de História). Universidade Federal do Amapá. 2018. Disponível em: file:///C:/Users/usuario/Desktop/Dissertacao_ultima_versao_-_Copia-with-cover-page-v2_jesuitas_oiapoque.pdf Acesso em 19 dez.2021.
NIMUENDAJÚ, Curt. Os índios Palikur e seus vizinhos. Tradução de Thekla Hartmann do original “Die Palikur Indianer und ihre Nachbarn”. NHII/USP, mimeo, 1926.
OLIVEIRA, João Pacheco de. O nascimento do Brasil e outros ensaios: “pacificação”, regime tutelar e formação de alteridades. Rio de Janeiro, Contra Capa, 2016.
OLIVEIRA, João Pacheco de. A presença indígena no Nordeste: processos de territorialização, modos de reconhecimento e regimes de memória. Rio de Janeiro, Contra Capa, 2011.
ORDOÑEZ, Ramona e ROSA, Bruno. Correnteza arrastou e inclinou plataforma da Petrobrás no Amapá. Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/correnteza-arrastou-inclinou-plataforma-da-petrobras-no-amapa-6155427 Acesso em 26, fev. 2021. Rio de Janeiro, O Globo, 2012.
RIO BRANCO, Barão do (José Maria da Silva Paranhos). Questão de limites: Guiana Francesa. Brasília, Senado Federal, 2008.
RODRIGUES, Denise Simões. Revolução cabana e construção da identidade amazônida. Belém, EDUEPA, 2009.
SILVA, Fernando Potsch de Carvalho e. Encadeamento Produtivo - Oil & Gas. Apresentação realizada por ocasião do Seminário Sobre Licenciamento Ambiental de Petróleo e Gás na Costa do Amapá. Macapá, 2014.
SILVA, Sérgio dos Santos. Compensação da exploração de petróleo no Oiapoque. Entrevista concedida no município de Oiapoque/AP, Brasil. 2015.
TASSINARI, Antonella Maria Imperatriz. No bom da festa: o processo de construção cultural das famílias Karipuna do Amapá. São Paulo, Edusp, 2003.
TOTAL – Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. Perfuração marítima nos blocos FZAM-57, FZA-M-86, FZA-M-88, FZA-M-125 e FZA-M-127 Bacia da Foz do Amazonas. Ver. 02, TOTAL COMMITED TO BETTER ENERGY. Junho, 2016.
VIDAL, Lux Boelitz. A Cobra Grande: uma introdução à cosmologia dos Povos Indígenas do Uaçá e Baixo Oiapoque – Amapá. Rio de Janeiro, Museu do Índio, 2009.
VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. Diálogos sobre o fim do mundo - Do Antropoceno à Idade da Terra, de Dilma Rousseff a Marina Silva. 2013. (Entrevista concedida e Eliane Brum. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2014/09/29/opinion/1412000283_365191.html Acesso em 18, fev. 2018.
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