A ABORDAGEM TERRITORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS
Resumo
RESUMO: Esse artigo tem por objetivo situar o processo de adoção do enfoque territorial e suas dimensões nas políticas públicas brasileiras. Todavia, delimita sua discussão à dinâmica de implantação das políticas que utilizam o território como fim, ou seja, “políticas baseadas em estratégias intersetoriais e articuladas para o desenvolvimento de territórios específicos com graves deficiências estruturais e alta incidência de pobreza” (SILVA, 2013, p. 31). Dessa maneira, o histórico dessa abordagem está restrito, aqui, aos programas federais Territórios Rurais (Pronat) e Territórios da Cidadania (PTC). Metodologicamente, realiza-se uma revisão bibliográfica baseada numa abordagem crítica, com vistas à compreensão da perspectiva territorial nas políticas públicas.
Palavras-Chave: Território; Políticas Públicas; Territórios Rurais; Territórios da Cidadania; Brasil.
ABSTRACT: This article aims to situate the process of adopting the territorial approach and its dimensions in Brazilian public policies. However, it limits its discussion to the dynamics of the implementation of policies that use the territory as an end, that is, “policies based on intersectoral strategies and articulated for the development of specific territories with severe structural deficiencies and high incidence of poverty” (SILVA, 2013, p. 31). Thus, the history of this approach is restricted here to the federal programs Rural Territories (Pronat) and Territories of Citizenship (PTC). Methodologically, a bibliographic review based on a critical approach is performed, with a view to understanding the territorial perspective in public policies.
Keywords: Territory; Public Policies; Rural Territories; Citizenship Territories; Brazil.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).