MEGAPROJETOS DE MINERAÇÃO E O ÔNUS DO “DESENVOLVIMENTO” NAS COMUNIDADES LOCAIS DA PROVÍNCIA DE NAMPULA-MOÇAMBIQUE:

O CASO DE TOPUITO

Resumo

Resumo: Objetiva-se, neste estudo, analisar o ônus do “desenvolvimento” decorrente da exploração dos recursos minerais nas comunidades locais da província de Nampula, em Moçambique, especificamente no Posto Administrativo de Topuito, distrito de Larde - nosso recorte espacial - onde se exploram areias pesadas formadas pelo conjunto de minerais de titânio (ilmenite, zircão e rutilo) pela mineradora irlandesa Kenmare Moma Mining. Tendo o território como sua principal categoria de análise, o ponto de partida da reflexão desenvolvida é o entendimento de que existe uma estratégia política e geopolítica de inserção de Moçambique no circuito mundial de produção de commodities minerais que se dá a partir do processo de reestruturação produtiva do capital. Destarte, o estudo é corolário de pesquisas bibliográfica e documental e a evidência dos resultados apresentados é consubstanciada por dados de entrevistas e questionários, coletados durante o trabalho de campo em Topuito e nas cidades de Nampula e Maputo. Os resultados do estudo permitiram compreender que dada a ânsia tanto do capital como do Estado pela exploração de recursos minerais no país, as comunidades locais moçambicanas atingidas pelos megaprojetos de mineração estão compulsivamente e cada vez mais perdendo a posse e controle de suas terras e, com elas, os seus territórios e a precarização de suas condições de vida material e imaterial, em favor do propalado “desenvolvimento”.

Palavras-chave: Megaprojetos de mineração. “Desenvolvimento”. Comunidades locais. Topuito.

Abstract: This study aims to analyse the onus of "development" arising from the exploitation of mineral resources in Mozambique, mainly in the communities of Nampula, specifically in Topuito village, district of Larde - our spatial target - where heavy sands made of the set of titanium minerals (limonite, zircon and rutile) are explored by the Irish mining company Kenmare Moma Mining. As the subject matter of analysis is a territory, the starting point of our discussion that was undergone is the understanding of the existence of a political and geopolitical strategy for the insertion of Mozambique in the world circuit of production of mineral commodities that takes place from the process of productive restructuring of the capital. Thus, this study is a result of bibliographic and documentary research, so, the evidence of the results presented is by data presentation from interviews and questionnaires, collected during the research in Topuito, Nampula-city and Maputo-city. This study allowed us to understand that the communities affected by the mining megaprojects are increasingly losing possession and control of their lands and the scarcity of their poor living conditions, in need of the announced "development" as both the people and the State are anxious about money and the exploration of the exploitation of mineral resources in the country.

Key – words: Mining megaprojects. “Development”. Communities. Topuito.