AVALIANDO O HISTÓRICO DE POLÍTICAS E INCENTIVOS FEDERAIS PARA REPRODUÇÃO DO SETOR SUCROENERGÉTICO NO BRASIL

Resumo

O setor sucroenergético – responsável pela produção, processamento e comercialização de cana-de-açúcar e seus derivados – sempre esteve intimamente ligado ao projeto de “desenvolvimento” agrário-exportador brasileiro. O país é hoje líder mundial neste seguimento, contando com o cultivo de aproximadamente 10 milhões de hectares de canaviais. Todavia, por trás deste “histórico de sucesso”, observa-se um conjunto de benefícios público-governamentais que atuaram como incentivo para reprodução destas atividades. Isto posto, este trabalho busca apresentar e analisar o histórico das políticas públicas federais estabelecidas para manutenção e/ou impulsão do setor sucroenergético. Como marco temporal, decidiu-se iniciar a análise no período Getúlio Vargas (a partir de 1930), momento em que a intervenção estatal era vista como necessária e positiva ao desenvolvimento do setor. Esta lógica se estende durante o regime ditatorial militar, em que os processos de “modernização e industrialização” da agricultura são viabilizados por diversas ações e “benesses” governamentais. Também é abordado o período neoliberal ao longo da década de 1990 – em que as intervenções estatais e regulatórias no setor sucroenergético perdem força, mas não os incentivos e as políticas públicas de fomento – e as primeiras décadas do século XXI, instante em que o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) passa a ter centralidade como grande propulsor dessa nova fase de uma agricultura que se mostra cada vez mais científica, globalizada e altamente capitalizada. Finaliza-se a análise com o “período atual” – durante os governos de Michel Temer (2016) e Jair Bolsonaro (2019) – em que o agronegócio (e setor sucroenergético) passam a ter amplo trânsito no congresso e planalto nacional.

Palavras-chave: Setor Sucroenergético. Incentivos. Brasil.