A política de Financiamento da Universidade do Estado do Amapá no período de 2010 a 2020 frente a expansão da educação superior

entre tendências e tensões

  • VALERIA SILVA DE MORAES NOVAIS, Sra UEAP - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ
  • FLAVIA CAROLINE CONCEIÇÃO MACIEL, Sra UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ
  • GISELLE DOS SANTOS RIBEIRO, Sta Faculdade de Educação e Tecnologia da Amazônia

Resumo

A educação superior brasileira tem vivenciado desde a década de 1990 uma evidente expansão, principalmente no que tange matriculas, cursos e instituições de ensino superior, tal fato implica diretamente na política de financiamento das universidades públicas, nessa direção as universidades estaduais enfrentam dificuldades especificas, uma vez que nem todas possuem destinação específica de recurso previsto na sua legislação. Diante desse cenário, esse artigo tem por objetivo analisar a política de financiamento da Universidade do Estado do Amapá (UEAP) e as tensões que têm vivenciado nos últimos dez anos, dado o oscilante movimento de repasses recebidos do Governo do Estado do Amapá. Para tanto, essa investigação pautou-se na abordagem quali-quantitativa, por meio de pesquisa do tipo estudo de caso, realizou-se: levantamento bibliográfico, coleta de dados no Balanço Geral do Estado do Amapá, Censo da Educação Superior. Os resultados da pesquisa evidenciaram que há muita fragilidade nos repasses financeiros por parte do governo estadual, uma vez que foi identificado uma significativa anulação de recursos orçados no período analisado, além disso, os recursos oriundos do ICMS, conforme determina alei de criação dessa universidade não são repassados.

Biografia do Autor

VALERIA SILVA DE MORAES NOVAIS, Sra, UEAP - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ

Doutora em Educação (UFPA), professora adjunta na Universidade do Estado do Amapá (UEAP). Docente permanente no Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).

FLAVIA CAROLINE CONCEIÇÃO MACIEL, Sra, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ

Pedagoga. Especialista em Politica Educacional. Mestranda em Educação no Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal do Amapá. 

GISELLE DOS SANTOS RIBEIRO, Sta, Faculdade de Educação e Tecnologia da Amazônia

Professora de Educação Física com Mestrado em Educação (PPGED/UFPA). É Pesquisadora do Grupo de Pesquisa sobre Financiamento da Educação Superior (UFPA) e professora da educação básica e superior, vinculada respectivamente a Escola de Aplicação da Ufpa e aos Cursos de Educação Física da Faculdade de Educação e Tecnologia da Amazônia - Abaetetuba - PA e Faci Wyden - Belém.

Publicado
2022-01-10
Seção
Dossiê Políticas de educação superior: tendências e perspectivas