Dívida pública e o financiamento das universidades federais (2013 - 2020)

Resumo

Resumo: O artigo tem como objetivo analisar o financiamento das universidades federais e sua relação com o pagamento da dívida pública, no período de 2013 a 2020. Os dados foram coletados nos portais da Câmara dos Deputados (2021), do Banco Central do Brasil (2021) e da Secretaria do Tesouro Nacional (2021). A análise do financiamento das universidades federais deve considerar a crise do sistema do capital e o papel que os Estados nacionais têm cumprido na tentativa de superar tal crise, por meio da destinação de parte do fundo público para o pagamento do serviço da dívida pública (juros, encargos e amortização). A análise dos dados revelou que, no período de 2013 a 2020, os recursos destinados à dívida pública foram ampliados em 75,34% e os recursos globais para as universidades federais foram reduzidos em 2,34%. Nesse mesmo período, os recursos para o custeio das universidades foram reduzidos em 37% e em 93,28% para investimentos. Concluímos que a escassez de recursos para as universidades federais no Brasil está estruturalmente vinculada ao padrão de acumulação que saqueia o fundo público para garantir a rentabilidade do capital por meio do pagamento da dívida pública.

Palavras-chave: Dívida Pública. Fundo Público. Financiamento da Educação Superior.

Biografia do Autor

Luiz Fernando Reis, Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste)

Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor do curso de graduação em Enfermagem e do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, campus de Cascavel. Membro da Rede de Pesquisas Universitas/BR. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em estudos sobre a políticas educacionais, dívida pública e financiamento da educação superior e da ciência e tecnologia.

Vera L´úcia Jacob Chaves, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Doutora em Educação pela UFMG com Pós-Doutorado no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e Pós-Doutorado no Programa de Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professora Titular da Universidade Federal do Pará e do Programa de Pós-Graduação em Educação. Bolsista Produtividade do CNPq. Coordenadora da Rede Universitas/Br. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em estudos sobre a políticas e financiamento da educação superior.

Publicado
2022-01-10
Seção
Dossiê Políticas de educação superior: tendências e perspectivas