TERRA E TERRITORIALIDADE NAS COMUNIDADES NOVA JATOBÁ, ROMPEDOR E FAVELA, CURAÇÁ-BA
MAIS DE QUATRO DÉCADAS APÓS A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE SOBRADINHO
Mots-clés :
(Des)envolvimento; Questão fundiária; Ribeirinhos; Segurança alimentar; Territorialidade.Résumé
O artigo busca compreender os efeitos da barragem de Sobradinho sobre as comunidades Nova Jatobá, Rompedor e Favela, que estão às margens do rio São Francisco, no município de Curaçá, Bahia. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada por meio de observação da realidade das famílias, de suas moradias e roças, de entrevistas semiestruturadas, caderno de campo, memorização das conversas, além de análise documental e pesquisa bibliográfica. Infere-se que o modo de viver dos ribeirinhos, quilombolas, está comprometido frente à dinâmica socioespacial do uso das águas na região. A terra, fonte de (re)produção e de alimentação familiar, teve seus processos produtivos transformados pela construção da barragem, comprometendo a segurança e soberania alimentar dos ribeirinhos. Ademais, a precariedade jurídica sobre a terra, baseada na posse, colocam os moradores da comunidade em situação de vulnerabilidade, haja vista a ampliação dos processos desenvolvimentistas e de desterritorialização no Vale do São Francisco. Assim, pode-se ver ribeirinhos, afastados de suas soberanias, trabalhando na condição de meeiros, em parcelas cedidas ou mesmo como empregados de empresas ligadas à fruticultura para exportação, no centro de uma proposta de (des)envolvimento excludente.
Références
ALEM, Daniel et al. Segurança Alimentar e Soberania Alimentar: construção e desenvolvimento de atributos. XXV Encontro Nacional de Economia Política. Anais... Foz do Iguaçu, 2015.
ANDRADE, Manuel Correia de. Territorialidades, desterritorialidades, novas territorialidades: os limites do poder nacional e do poder local. In: SANTOS, Milton; SOUZA, Maria Adélia A. de; SILVEIRA, Maria Laura (Org.). Território, globalização e fragmentação. 4. ed. São Paulo: Hucitec, 1998. p. 213-220.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Tempos e espaços. Ruris, Campinas, SP, v. 1, n. 1, p. 37-64, março 2007.
DELGADO, Guilherme Costa. Questão Agrária de hoje. In: DELGADO, Guilherme Costa; BERGAMASCO, Sonia Maria Pessoa Pereira (Org.). Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2017. p. 14 - 23.
DOURADO, José Aparecido Lima. Das terras do Sem Fim aos Territórios do Agrohidronegócio: conflitos por terra e água no vale do São Francisco (BA). 2015, 361f. Tese (Doutorado em Geografia), Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Presidente Prudente, 2015.
FELICIANO, Carlos Alberto. Estado, apropriação e concentração de terra e poder: da propriedade como direito natural ao questionamento da função social da terra. In: MIDITIERO JÚNIOR, Marco Antonio; GARCIA, Maria Franco; VIANA, Pedro Costa Guedes. A questão agrária no século XXI: escalas, dinâmicas e conflitos territoriais. São Paulo: Outras Expressões, 2015. p. 125 - 151.
FILHO, Clovis Guimarães; LOPES, Paulo Roberto Coelho; SILVA, Pedro Carlos Gama da. Subsídios para formulação de um programa de convivência com a seca no semi-árido brasileiro. Petrolina: Embrapa Semi-Árido, 2001. Disponível em:
http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/CPATSA/25821/1/SDC171.pdf. Acesso em: 10 ago. 2019.
GABARRÓN, Luís R.; LANDA, Libertad Hernandez. O Que é a Pesquisa Participante? In: BRANDÃO, Carlos Rodrigues; STRECK, Danilo Romeu (org.). Pesquisa Participante: o saber da partilha. 1ª ed. Aparecida, São Paulo: Ideias e Letras, 2006. p. 93 - 121.
LEÃO, Marília (org). O direito humano à alimentação adequada e o sistema nacional de segurança. Brasília: ABRANDH, 2013.
MARQUES, Benedito Ferreira. Direito agrário brasileiro. 9. ed. rev. e ampl. – São Paulo: Atlas, 2011.
MARTINS, José de Souza. Fronteira: a degradação do outro nos fins do humano. São Paulo: Hucitec, 1997.
MARTINS, José de Souza. Os camponeses e a política no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1981.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 3ª ed. São Paulo - Rio de Janeiro: Hucitec/abrasco, 1994.
OLIVEIRA, Adriano Rodrigues de; CLEMENTE, Evandro César. Desenvolvimento territorial em questão: análise das políticas públicas voltadas ao campo Brasileiro. Anpege, v. 8, n. 10, p. 17-32, ago./dez. 2012.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de; FARIA, Camila Salles. O processo de constituição da propriedade privada da terra no Brasil. [s.d.] Disponível em: http://observatoriogeograficoamericalatina.org.mx/egal12/Geografiasocioeconomica/Geografiaeconomica/94.pdf. Acesso em: 09 out. 2019.
PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. Os (des)Caminhos do Meio Ambiente. 14 edição – São Paulo: Contexto, 2006.
RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. Tradução de Maria Cecília França. São Paulo: Ática, 1993.
RIGOTTO, Raquel Maria et al. Perímetros irrigados e direitos violados no Ceará e Rio Grande do Norte: “Por que a água chega e a gente tem que sair?”. Revista Pegada, v. 17, n. 2, dez. 2016.
SAMPAIO, Theodoro Fernandes. O Rio de São Francisco e a Chapada Diamantina: trechos de um diário de viagem (1879-80). Revista S. Cruz. São Paulo: Escolas Profissionais Salesianas, 1905. Disponível em: http://biblio.etnolinguistica.org/sampaio 1905 rio.pdf. Acesso em: 09 out. 2019.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. A Função Social da Terra. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2003.
VIA CAMPESINA. Soberanía Alimentaria ya! Una guía por la soberanía alimentaria. 2018. Disponível em: https://viacampesina.org/en/wp-content/uploads/sites/2/2018/02/Food-Sovereignty-a-guide-ES-version-low-res.pdf. Acesso em: 25 out. 2019.
Téléchargements
Publiée
Numéro
Rubrique
Licence
L’auteur(s) accepte(nt) et déclare(nt) que :
- Il(s) a(ont) fourni des informations exactes et véridiques et n’a(ont) pas créé une fausse identité ni utilisé de subterfuges dans le but de tromper des personnes, des institutions ou d’obtenir des avantages de toute nature ;
- Il(s) est(sont) le(s) seul(s) responsable(s) de toute information fournie et est(sont) soumis aux implications administratives et légales découlant de déclarations inexactes ou fausses (Articles 298 et 299 du Code Pénal Brésilien) pouvant causer des préjudices à la Revue ou à des tiers ;
- Il(s) n’a(ont) pas utilisé la Revue à des fins illégales, illicites ou interdites, ni pour des actions violant la vie privée ou les droits de tiers, y compris les droits d’auteur ou de propriété intellectuelle.