A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL: UMA ABORDAGEM DOS MARCOS HISTÓRICOS E LEGAIS PARA SUA INSTITUCIONALIZAÇÃO

Resumo

Este trabalho objetivou realizar uma revisão bibliográfica acerca da temática “Escola de Tempo Integral” (ETI) evidenciando o conceito e os marcos legais e históricos que contribuíram com a implantação de diversas unidades educacionais. Várias políticas educacionais visam a expansão da jornada escolar e por isso objetivam a permanência de alunos o dia todo na escola ao compreenderem que estarão afastados da marginalidade e melhorarão a aprendizagem. Para tanto, foi realizada uma revisão bibliográfica utilizando plataformas indexadoras com base na seleção de artigos, livros e trabalhos publicados em eventos acadêmicos. Evidencia-se que a ETI pode ser compreendida como uma forma de organização escolar em que os alunos têm uma jornada igual ou superior a 07 horas diárias. No campo histórico, verifica-se que a Escola Parque pode ser considerada como o principal marco para que se desenvolvesse a ETI na história da educação brasileira. Já no aspecto legal, identifica-se que os Plano Nacional de Educação é o documento legal em que melhor fica claro que a Escola de Tempo Integral é a organização que funciona mais de 07 horas diárias.