JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL E EM PORTUGAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA

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Resumo

Resumo: A judicialização da saúde no Brasil e em Portugal configura um desafio crescente, exigindo uma análise aprofundada de suas causas, impactos e soluções. O objetivo deste estudo é analisar e comparar as nuances da judicialização da saúde nesses dois países. A metodologia adotada foi uma revisão da literatura com análise exploratória e descritiva. Os resultados encontrados indicam que a insuficiência de financiamento, as desigualdades no acesso à saúde e as falhas nos sistemas públicos contribuem para a judicialização. Esse fenômeno sobrecarrega os sistemas judiciais, dificulta o acesso à justiça para populações vulneráveis e compromete a gestão dos sistemas de saúde. Conclui-se que a escassez de recursos, disparidades regionais e complexidade legislativa influenciam a judicialização da saúde em ambos os países.

 

Palavras-chave: Judicialização. Saúde. Sistemas de saúde. Brasil. Portugal.

Biografia do Autor

  • Me. Leandro Vieira Lisboa, Universidade Estadual de Goiás

    Bacharel em Direito (2024) pela Universidade Estadual de Goiás - UEG e Fisioterapia (2018) pela Faculdade do Esporte Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia do Estado de Goiás - ESEFFEGO UEG. Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário (2024) pela Faculdade Legale. Especialista em Fisioterapia na Unidade de Terapia Intensiva, Urgência e Emergência (2020) pelo Instituto Health. Especialista em Braille e Libras (2019) pela Faculdade Futura. Mestre em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de Goiás, na área de Dinâmica do Processo Saúde-Doença e com linha de pesquisa em Aspectos Nutricionais e Educacionais da Saúde Humana. Fisioterapeuta efetivo na Secretaria Municipal de Saúde de Senador Canedo. Possuo certificação para atuar como Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais/Língua Portuguesa pelo Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez e também o Exame Nacional de Certificação em Proficiência na Tradução e Interpretação da Libras-Língua Portuguesa - PROLIBRAS, ambos obtidos em 2015. Fisioterapeuta e Advogado.

     
  • Dr. Danilo Di Paiva Malheiros Rocha, Universidade Estadual de Goiás

    Doutor em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Mestre em Direito (UFG) e Graduado em Direito (PUC-GO). Tem especializações em Direito Civil e Direito e Processo do Trabalho, ambas pela UFG. Advogado e Consultor Jurídico. Professor e pesquisador no curso de Direito da Universidade Estadual de Goiás (UEG). Membro do Corpo Editorial da Revista Mediação desde 2018. Coordena projetos de pesquisa em Judicialização da Saúde na UEG. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Civil e Sanitário, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito da Saúde, Judicialização da Saúde e Direito das Minorias. 

Revista Mediação, Janeiro a dezembro de 2024. Volume 19, número 1.

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Publicado

2024-12-04

Edição

v. 19 n. 1 (2024): Revista Mediação

Seção

Artigos

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