A MEDIAÇÃO DOS CONFLITOS CONTRATUAIS DE NATUREZA ESPORTIVA

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo averiguar se a mediação, no modelo transformativo, se enquadra dentre os diversos mecanismos de solução de conflitos (tradicional e alternativos), como um instrumento adequado e eficaz para solucionar os conflitos de natureza desportiva, bem como efetivar os direitos da personalidade dos atletas envolvidos no conflito. Para isso, a presente pesquisa perpassará pela análise do conflito, positivo e negativo, pela compreensão acerca dos conflitos desportivos, pela legislação pátria pertinente ao tema, bem como pelo instituto da mediação. No tocante a metodologia, a pesquisa foi feita com o uso do método dedutivo, de procedimento histórico e comparativo, fundamentado na pesquisa bibliográfica nacional e estrangeira. Ao final do presente estudo, concluiu-se que dentre os modelos de resolução dos conflitos desportivos, a mediação, no seu modelo transformativo, se apresenta como um instrumento hábil e eficaz, pois além de oportunizar o acolhimento e a escuta dos conflitantes, proporciona a aferição real de seus interesses e necessidade, e por consequência, possibilita o reestabelecimento da comunicação das partes, e quiçá, a preservação do relacionamento entre os atores sociais do esporte.