TERRITORIALIZAÇÃO DO CAPITAL EXTRATIVISTA MINERAL:

A EXPANSÃO DAS INDÚSTRIAS DE CIMENTO E OS CONFLITOS NOS ASSENTAMENTOS RURAIS NO LITORAL SUL DA PARAÍBA, BRASIL

Resumo

Resumo: O objetivo deste artigo é analisar a territorialização do capital extrativista mineral na microrregião do litoral sul da Paraíba e as implicações territoriais nos assentamentos rurais decorrentes desse processo. Partimos do conflito desencadeado em 2011 no assentamento Mucatu, localizado no município de Alhandra-PB, quando a empresa Elizabeth Cimentos comprou lotes dentro do mencionado assentamento para a implantação de sua indústria de cimento, o que vem ocasionando, desde daquele período, mudanças no modo de vida dos camponeses que vivem naquele local. Para compreender a espacialidade desse processo realizamos uma discussão sobre a produção do espaço dentro da lógica de acumulação capitalista, do conceito de Território derivado deste contexto e também as noções de acumulação primitiva e acumulação por espoliação. Também utilizamos dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Agência Nacional de Mineração – ANM (antigo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM) para identificar como se especializa a expansão da mineração sobre as áreas de assentamentos da Paraíba. Além disso, realizamos atividades de campo em Mucatu e entrevistamos os assentados impactados com a chegada dessa indústria e também membros da Comissão Pastoral da Terra – CPT que atuam diretamente junto a esses assentados. Os resultados apontaram que a expansão territorial da mineração sobre os assentamentos traz consigo o caráter destrutivo ao ambiente, afetando a produção agrícola nos lotes circunvizinhos as áreas de extração de minérios.    

Palavras-chave: Mineração. Assentamento Rural. Conflito Territorial.  

Abstract: The objective of this article is to analyze the territorialization of mineral extractivism capital in the microregion of the southern coast of Paraíba and the territorial implications in the rural settlements resulting from this process. We start from the conflict that took place in 2011 in the Mucatu settlement, located in the county of Alhandra-PB, when the company Elizabeth Cimentos bought lots inside the aforementioned rural settlement for the implantation of its cement industry, which has been causing, since that period, changes in the way of life of peasants living in that place. To understand the spatiality of this process, we did a discussion about the production of space within the logic of capitalist accumulation, the concept of Territory derived from this context, and also the notions of primitive accumulation and accumulation by spoliation. We also used data from the Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA (National Institute of Colonization and Agrarian Reform) and the Agência Nacional de Mineração – ANM (National Mining Agency) (former Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM (National Department of Mineral Production - DNPM)) to identify how mining expansion in Paraíba rural settlements is specializing. In addition, we conducted field activities in Mucatu and interviewed the settlers impacted by the arrival of this industry, as well as members of the Comissão Pastoral da Terra – CPT (Pastoral Land Commission), who work directly with these settlers. The results pointed out that the territorial expansion of the mining on the rural settlements brings with it the destructive character to the environment, affecting the agricultural production in the surrounding lots of the mining areas.

Key Words: Mining. Rural Settlement. Territorial Conflict.