Modernização dos espaços agrários em Moçambique versus expropriação de terras: reflexão em torno das políticas agrárias implementadas entre 1975 – 2015

Resumo

Resumo

As transformações que são operadas nos espaços agrários em Moçambique a partir de experiências estrangeiras, em que, as mais recentes são importadas no âmbito de um acordo celebrado pelos governos de Moçambique, Brasil e Japão suscitam debates entre pesquisadores filiados às diferentes instituições, membros da sociedade civil entre outros. De um modo geral há um questionamento a cerca dos procedimentos seguidos pelo governo para concessão de terra aos investidores privados e estrangeiros, incluindo outros incentivos que são promovidos no intuito de atrair investimentos diretos estrangeiros. Com o que é possível observar facilmente chega-se a conclusão de que estamos aqui perante relações geopolíticas, que neste século XXI, se dão sob vários ímpetos, mas certamente, os de ordem econômica e religiosa se configuram como os mais dominantes. É notório que os países mais ricos (membros do G8) aliam-se cada vez e reforçam suas posições em relação à necessidade de expansão das empresas dos seus países, ao invés de difundirem a tecnologia, que tanto, faz falta em países pobres, como é o caso de Moçambique. Em virtude da pertinência do debate das transformações operadas nos espaços agrários em curso, em Moçambique, por meio deste artigo, de natureza teórico-empírico, nos associamos a esse movimento, no qual, tenta-se compreender as tessituras geopolíticas construídas entre governos alegadamente com o objetivo de reunir esforços tendentes a erradicação da pobreza. Contudo, esse objetivo se configura como uma mascara, pois, o verdadeiro intuito é expropriação das terras das comunidades

locais. Os discursos de combate à insegurança alimentar e do desemprego no meio rural, por meio do agronegócio, concebido como sinônimo de altos níveis de rendimentos agrária e modernizador, não passam de retórica e indecência dos dirigentes moçambicanos e seus parceiros. Será que para se lograr altos níveis de produção e produtividade e modernização territorial, a condição sine qua nó para concessão dos direitos de uso e aproveitamento de terra aos difusores das tecnologias modernizadoras? 

Palavras-chave: Território, Fronteira agrícola, Mundialização do Capital, Campesinato.

Abstract

The transformations that are carried out in agrarian spaces in Mozambique from foreign experiences, in which the most recent ones are imported under an agreement signed by the governments of Mozambique, Brazil and Japan, cause debates between researchers affiliated to the different institutions, members of society civil and others. In general, there is a question about the government's procedures for granting land to private and foreign investors, including other incentives that are promoted in order to attract foreign direct investment. From what can be easily observed, one arrives at the conclusion that we are dealing here with geopolitical relations, which in this twenty-first century are under various impulses, but certainly those of an economic and religious order are the most dominant. It is notorious that the richer countries (G8 members) are increasingly aligning themselves and reinforcing their positions on the need to expand their countries' enterprises, rather than spreading the technology that is so much needed in poor is the case of Mozambique. Due to the pertinence of the debate on the transformations carried out in the agrarian spaces underway, in Mozambique, through this article, of a theoretical-empirical nature, we associate ourselves with this movement, in which we try to understand the geopolitical tessituras constructed between governments allegedly the objective of combining efforts to eradicate poverty. However, this objective is configured as a mask, since the real intention is the expropriation of the lands of the local communities. Discourses to combat food insecurity and unemployment in rural areas through agribusiness, conceived as synonymous with high levels of agrarian and modernization income, are nothing more than rhetoric and indecency of the Mozambican leaders and their partners. Is it necessary to achieve high levels of production and productivity and territorial modernization, the sine qua non for granting rights to use and use land to the diffusers of modernizing technologies?

Keywords: Territory, Agricultural frontier, Globalization of the Capital, Peasantry.