AS NOVAS EMERGÊNCIAS DO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL:

O FUTURO DA TUTELA DOS DIREITOS ESSENCIAIS

Resumo

O mundo atual não contempla mais uma divisão clara entre o analógico e o virtual. Diversos aspectos da vida foram digitalizados, desde pagamentos até as interações intersubjetivas mais profundas. A vida digital, incluindo-se a inteligência artificial, é uma realidade que trouxe vantagens para a implementação de direitos essenciais, mas também preocupações que o constitucionalismo tradicional ainda não lidou. Novos riscos democráticos e novos horizontes para os direitos essenciais surgem nessa era com características particulares, ilustrando o florescer de um movimento recente denominado constitucionalismo digital, cujas emergências (como urgência e emersão) são o tópico central do trabalho. Enfrentam-se dilemas ligados aos riscos democráticos que o constitucionalismo digital passa a assimilar e um novo cenário para a tutela dos direitos inerentes à condição humana. Pelos problemas apresentados, enfrentados pela revisão bibliográfica e pela apresentação de dados, ainda com o objetivo de aprofundamento de pesquisa empírica, propõe-se uma discussão sobre o constitucionalismo digital na atualidade, averiguando-se o horizonte dos diretos essenciais dentro desse ambiente que exigirá a construção de um novo modelo.