A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DE MULHERES E MENINAS E DAS QUESTÕES DE GÊNERO NAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Isabella Christina da Mota Bolfarini Universidade Estadual de Goiás - UEG
  • Ynes da Silva Félix Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT

DOI:

https://doi.org/10.31668/revsap.v12i4.14666

Resumo

O presente artigo trata da análise evolutiva das questões de gênero no âmbito da competência contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Nossa pesquisa buscou entender qual a abrangência da proteção de mulheres e meninas e das questões de gênero na agenda interamericana. Nossa análise buscou compreender como se deu o processo de aderência da jurisprudência da Corte à teria feminista e de gênero, a fim de apurar se há evidências de um padrão sistemático de violações de gênero e qual seria o perfil de violências mais cometidas pelos Estados em face do coletivo feminino. Escolhemos a metodologia de estudo de caso e delimitamos nossa unidade de análise no conjunto de sentenças proferidas pela Corte Interamericana entre os anos de 1987 e junho de 2022.

Biografia do Autor

  • Isabella Christina da Mota Bolfarini, Universidade Estadual de Goiás - UEG

    Pós-doutora em Direitos Humanos - UFMS (Brasil); Doutora em Direito Político e Econômico - Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). Mestre em Direito Comparado – ULB (Bélgica). Mestre em Direitos Humanos – UCL, Louvain la Neuve (Bélgica). Especialista em Educação em Direitos Humanos – UCU (Uruguai). Graduada em Direito pela UNIVEM. Professora e Coordenadora Pedagógica na Universidade Estadual de Goiás, Câmpus Norte – Sede Uruaçu.

  • Ynes da Silva Félix, Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT

    Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais – PUC/SP. Pós-doutora em Derechos Humanos sobre Las Generaciones de los Derechos Humanos y los Derechos Sociales" - Universidade de Salamanca. Professora titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Professora permanente do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 

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Publicado

2023-11-21

Edição

v. 12 n. 4 (2023): Dossiê: Diálogos Acadêmicos em Direitos Humanos

Seção

Artigos

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