EDUCAÇÃO E BIOÉTICA A PARTIR DE DIÁLOGOS ENTRE A DUBDH E A LDB: DESCOLONIZANDO PONTES

Resumo

Dada as relações de colonialidade presentes na institucionalização das áreas da educação e saúde, em particular nos territórios considerados periféricos, ‘terceiro mundo’ ou ‘sul global’ como o Brasil, o presente texto tem por objetivo estabelecer um diálogo entre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) do país e os princípios da Bioética de Intervenção (BI) tendo como perspectiva a importante Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH). Reflete-se aqui acerca da possibilidade da leitura de princípios comuns desses dois documentos dentro de uma ótica crítica e contextualizada com vistas a construir uma educação em bioética contra colonizada. Como metodologia, foi realizada revisão de literatura com foco na articulação entre os campos da bioética e educação a partir dos documentos normativos e produções atuais com essa intersecção. Os princípios selecionados para a análise foram: o respeito à autonomia, o respeito à pluralidade e a solidariedade. Foi possível perceber uma demanda pela produção na literatura de referência a respeito dessa ponte temática, bem como a urgência de se destacar a infiltração neoliberal-colonial na maneira como os princípios são agenciados, evidenciando a hegemonia do principialismo norte global na produção nacional. Também a necessária politização dos conflitos morais que capitanearam as práticas educacionais e que conformam o campo bioético. Sugere-se que a defesa dos princípios de uma bioética crítica e implicada, como a Bioética de Intervenção e o Pluralismo Bioético, possibilitem uma nova abordagem contra colonial para a garantia de futuros plurais.