O Ensino Religioso Confessional como Programa Moral na Visão do Supremo Tribunal Federal

Confessional religious teaching as a moral program in Supreme Court View

  • Alexandre Forte Maia Faculdade Unida de Vitória (UNIDA)

Resumo

Resumo: O Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade do ensino religioso confessional em escolas públicas. Trechos extraídos do voto do ministro relator Alexandre de Moraes são representativos da maioria que se formou naquele Tribunal. Esses trechos denotam que a manifestação judicial adotou como uma de suas premissas o reconhecimento da moral como objeto do ensino religioso. Com base no trabalho de Osvaldo Ribeiro Luiz sobre educação religiosa moral, na pedagogia histórico-crítica de Dermeval Saviani e no método proposto por Edgar Morin, critica-se o modelo de ensino religioso como moral. Destaca-se ainda a incompatibilidade desse modelo com a liberdade religiosa e com a laicidade estatal. Leva-se em consideração nessa crítica a predominância nos espaços públicos da tradição religiosa cristã.

Palavras-chave: Ensino religioso. Moral. Liberdade religiosa.

Biografia do Autor

Alexandre Forte Maia, Faculdade Unida de Vitória (UNIDA)

Cursa o mestrado profissional em Ciências das Religiões pela Faculdade Unida de Vitória (UNIDA); especialista em Direito do Estado pela Universidade Candido Mendes (UCAM). 

Publicado
2020-01-28
Como Citar
Maia, A. (2020). O Ensino Religioso Confessional como Programa Moral na Visão do Supremo Tribunal Federal. Revista De História Da UEG, 9(1), e912001. Recuperado de https://www.revista.ueg.br/index.php/revistahistoria/article/view/9481
Seção
Artigos (Tema Livre)