Declaração de Privacidade
O(s) autor(es) concorda(m) e declara(m) que:
- autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
- forneceu(forneceram) informações exatas e verdadeiras e não criou(criaram) falsa identidade ou utilizou-se(utilizaram-se) de subterfúgios com a finalidade de enganar pessoas, instituições ou de obter benefícios de qualquer natureza;
- ele(eles) é(são) o(s) único(os) responsável(responsáveis) por toda e qualquer informação, estando sujeito às implicações administrativas e legais decorrentes de declarações inexatas ou falsas (Art. 298 e 299 do Código Penal Brasileiro) que possam causar prejuízos à Revista ou a terceiros;
- não utilizou(utilizaram) a revista para fins ilegais, ilícitos ou proibidos, que viole a privacidade ou direitos de terceiros, incluindo direitos autorais ou de propriedade intelectual;
- estão cientes da reserva aos editores do direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Declaração de Acesso Aberto
Esta é uma revista de acesso aberto, o que significa que todo o conteúdo está disponível gratuitamente sem custo para o usuário ou sua instituição. Os usuários podem ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, buscar ou criar links para os textos completos dos artigos, ou utilizá-los para qualquer outro propósito legal, sem pedir permissão prévia ao editor ou autor.
