MODERNITY, COLONIALITY, AND MINING

NEO-EXTRACTIVISM AND THE RESISTANCE OF TRADITIONAL COMMUNITIES

Authors

  • Matheus de Mendonça Gonçalves Leite Pontifical Catholic University of Minas Gerais image/svg+xml
  • Joyce Machado Reinoso
  • Carlos Silveira

Keywords:

Neo-extractivism, Coloniality, Resistance, Tradicional Commnities

Abstract

This article analyzes how the structure of the Colonial/Modern/Capitalist World-System provides the social conditions for the expansion of neo-extractivism into territories previously free from mining, especially those occupied by traditional peoples and communities. Based on the theoretical framework outlined by the Modernity/Coloniality Group, it investigates the historical, institutional, and discursive links that legitimize and accelerate the incorporation of new areas into the mining frontier in Minas Gerais, producing violations of human and fundamental rights and exacerbating socio-environmental conflicts. The investigation adopts the methodology of case studies of crimes committed by mining companies in Minas Gerais at the beginning of the 21st century, supported by documentary and critical analysis, and mobilizes decolonial concepts to interpret the continuity of the accumulative logic that privatizes gains and externalizes damages. The results show: (i) the persistence of colonial extraction mechanisms that synchronize the State and business corporations; (ii) the reproduction of practices of territorial expropriation, environmental destruction, and racialization; and (iii) the emergence of traditional communities as the main counter-colonial force capable of articulating legal, political and symbolic resistance. It is concluded that transforming this pattern requires combined epistemic, regulatory and territorial autonomy strengthening measures to enable post-extractive alternatives centered on the defense of life and socio-environmental justice.

Author Biographies

  • Matheus de Mendonça Gonçalves Leite, Pontifical Catholic University of Minas Gerais

    Doutor em Teoria do Direito (2014) e Mestre em Direito Público (2008) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Professor da Graduação em Direito e Pós Graduação da PUC Minas. Coordenador do Projeto de Extensão "A luta pelo reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombo", vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa da PUC Minas. Coordenador do Projeto de Pesquisa "O Estado de Coisas Inconstitucional dos processos minerários na Agência Nacional de Mineração - ANM e dos licenciamentos ambientais realizados pelo Estado de Minas Gerais: a violação generalizada e sistemática dos direitos humanos e fundamentais dos povos e comunidades tradicionais diretamente afetados por empreendimentos minerários", vinculado e financiado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da PUC Minas. Membro da Rede Luiz Gama de Advogados em Defesa dos Direitos Quilombolas. Advogado da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais - N'Golo. E-mail de contato: matheusmendoncaleite@gmail.com. CV: http://lattes.cnpq.br/9624866245270281. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8668-4727.

  • Joyce Machado Reinoso

    Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) – Coração Eucarístico. Concluiu o ensino médio integrado ao técnico em Petróleo e Gás pelo IFF Cabo Frio (2019–2021). Foi monitora da disciplina Direito Constitucional I – Organização do Estado e dos Poderes (2024). É membro do Projeto de Pesquisa "O Estado de Coisas Inconstitucional dos processos minerários na Agência Nacional de Mineração - ANM e dos licenciamentos ambientais realizados pelo Estado de Minas Gerais: a violação generalizada e sistemática dos direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais diretamente afetados por empreendimentos minerários", vinculado e financiado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da PUC Minas. Membro da Liga Acadêmica de Direito e Processual Civil da PUC Minas (LADPC). Foi membro do grupo de pesquisa do Núcleo de Direitos Humanos da PUC Minas (2023-2024). É autora em obra coletiva publicada pela Pembroke Collins Editora, intitulada Interfaces do Direito Público (2025). E-mail de contato: joyce.mmr03@gmail.com. CV: http://lattes.cnpq.br/9398150698946779.

  • Carlos Silveira

    Analista Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais - SEMAD. Mestre em Ciência Florestal pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM. Especialista em Manejo de Florestal pela CATIE, em Gestão Pública pela Faculdade Focus e em Geoprocessamento pela UFMG. Graduado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Viçosa - UFV. Graduando de Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Membro do Projeto de Pesquisa "O Estado de Coisas Inconstitucional dos processos minerários na Agência Nacional de Mineração - ANM e dos licenciamentos ambientais realizados pelo Estado de Minas Gerais: a violação generalizada e sistemática dos direitos humanos e fundamentais dos povos e comunidades tradicionais diretamente afetados por empreendimentos minerários", vinculado e financiado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da PUC Minas. E-mail de contato: carlos.jas@gmail.com. CV: http://lattes.cnpq.br/4425676408722061.

     

     

References

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Published

2026-06-22

Issue

Vol. 4 No. 1 (2026): ReDiS - Dossier “Human Rights in Brazil: Policies, Practices, and Structural Challenges”

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How to Cite

MODERNITY, COLONIALITY, AND MINING: NEO-EXTRACTIVISM AND THE RESISTANCE OF TRADITIONAL COMMUNITIES. (2026). Social and Environmental Law Journal, 4(1), p. 157-178. https://www.revista.ueg.br/index.php/redis/article/view/17240