MODERNIDADE, COLONIALIDADE E MINERAÇÃO

NEOEXTRATIVISMO E RESISTÊNCIA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

Autores

  • Matheus de Mendonça Gonçalves Leite Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais image/svg+xml
  • Joyce Machado Reinoso
  • Carlos Jose Andrade Silveira

Palavras-chave:

Neoextrativismo, Colonialidade, Resistência, Povos e Comunidades Tradicionais

Resumo

Este artigo analisa como a estrutura do Sistema-Mundo Colonial/Moderno/Capitalista proporciona as condições sociais para a expansão do neoextrativismo sobre territórios previamente livres de mineração, sobretudo aqueles ocupados por povos e comunidades tradicionais. A partir do quadro teórico delineado pelo Grupo Modernidade/Colonialidade, investiga-se os nexos históricos, institucionais e discursivos que legitimam e aceleram a incorporação de novas áreas à fronteira minerária em Minas Gerais, produzindo violações de direitos humanos e fundamentais e agravamento de conflitos socioambientais. A investigação adota a metodologia do estudo de casos dos crimes cometidos pelas mineradoras em Minas Gerais no início do século XXI, apoiado em análise documental e crítica, e mobiliza conceitos decoloniais para interpretar a continuidade da lógica acumulativa que privatiza ganhos e externaliza danos. Os resultados evidenciam: (i) a persistência de mecanismos coloniais de extração que sincronizam Estado e corporações empresariais; (ii) a reprodução de práticas de expropriação territorial, destruição ambiental e racialização; e (iii) a emergência das comunidades tradicionais como principal força contracolonial capaz de articular resistências jurídicas, políticas e simbólicas. Conclui-se que a transformação desse padrão exige medidas conjugadas epistêmicas, regulatórias e de fortalecimento da autonomia territorial para viabilizar alternativas pós-extrativistas centradas na defesa da vida e da justiça socioambiental.

Biografia do Autor

  • Matheus de Mendonça Gonçalves Leite, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

    Doutor em Teoria do Direito (2014) e Mestre em Direito Público (2008) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Professor da Graduação em Direito e Pós Graduação da PUC Minas. Coordenador do Projeto de Extensão "A luta pelo reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombo", vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa da PUC Minas. Coordenador do Projeto de Pesquisa "O Estado de Coisas Inconstitucional dos processos minerários na Agência Nacional de Mineração - ANM e dos licenciamentos ambientais realizados pelo Estado de Minas Gerais: a violação generalizada e sistemática dos direitos humanos e fundamentais dos povos e comunidades tradicionais diretamente afetados por empreendimentos minerários", vinculado e financiado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da PUC Minas. Membro da Rede Luiz Gama de Advogados em Defesa dos Direitos Quilombolas. Advogado da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais - N'Golo. E-mail de contato: matheusmendoncaleite@gmail.com. CV: http://lattes.cnpq.br/9624866245270281. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8668-4727.

  • Joyce Machado Reinoso

    Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) – Coração Eucarístico. Concluiu o ensino médio integrado ao técnico em Petróleo e Gás pelo IFF Cabo Frio (2019–2021). Foi monitora da disciplina Direito Constitucional I – Organização do Estado e dos Poderes (2024). É membro do Projeto de Pesquisa "O Estado de Coisas Inconstitucional dos processos minerários na Agência Nacional de Mineração - ANM e dos licenciamentos ambientais realizados pelo Estado de Minas Gerais: a violação generalizada e sistemática dos direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais diretamente afetados por empreendimentos minerários", vinculado e financiado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da PUC Minas. Membro da Liga Acadêmica de Direito e Processual Civil da PUC Minas (LADPC). Foi membro do grupo de pesquisa do Núcleo de Direitos Humanos da PUC Minas (2023-2024). É autora em obra coletiva publicada pela Pembroke Collins Editora, intitulada Interfaces do Direito Público (2025). E-mail de contato: joyce.mmr03@gmail.com. CV: http://lattes.cnpq.br/9398150698946779.

  • Carlos Jose Andrade Silveira

    Analista Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais - SEMAD. Mestre em Ciência Florestal pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM. Especialista em Manejo de Florestal pela CATIE, em Gestão Pública pela Faculdade Focus e em Geoprocessamento pela UFMG. Graduado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Viçosa - UFV. Graduando de Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Membro do Projeto de Pesquisa "O Estado de Coisas Inconstitucional dos processos minerários na Agência Nacional de Mineração - ANM e dos licenciamentos ambientais realizados pelo Estado de Minas Gerais: a violação generalizada e sistemática dos direitos humanos e fundamentais dos povos e comunidades tradicionais diretamente afetados por empreendimentos minerários", vinculado e financiado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da PUC Minas. E-mail de contato: carlos.jas@gmail.com. CV: http://lattes.cnpq.br/4425676408722061.

     

     

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Publicado

2026-06-22

Edição

v. 4 n. 1 (2026): ReDiS - Dossiê “Direitos Humanos no Brasil: Políticas, Práticas e Desafios Estruturais”

Seção

Artigos

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Como Citar

MODERNIDADE, COLONIALIDADE E MINERAÇÃO: NEOEXTRATIVISMO E RESISTÊNCIA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. (2026). ReDiS - Revista De Direito Socioambiental (UEG), 4(1), p. 157-178. https://www.revista.ueg.br/index.php/redis/article/view/17240