ENTRE LUTAS E ESTIGMAS

RELEITURAS DO POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DO CAMPO

Résumé

Esta pesquisa analisou a relação entre a atuação dos movimentos sociais do campo, em especial a atuação dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e o processo de criminalização de suas condutas por parte dos operadores do direito, cujo vetor está ligado as influências e releituras de uma ótica criminológica positivista e da reação social. Para tanto, este estudo propôs verificar cientificamente como o saber penal pode ser um instrumento legítimo para promover a criminalização e estigmatização penal destes trabalhadores. Demonstrou-se a partir da análise de casos concretos devidamente selecionados como o processo de criminalização dos trabalhadores rurais sem terra se desenvolve a partir da utilização do discurso criminológico como instrumento de manipulação da realidade social. Dada a configuração social e política do objeto de estudo, caracterizado pelo movimento das ideias e dos diversos grupos de interesse que compõem o contexto do campo brasileiro e do acesso às políticas agrárias, em especial o acesso e democratização da terra, as categorias teóricas de análise científica contempladas pelo referencial histórico-dialético foram essenciais para os fins da pesquisa proposta.