CONFLITOS AMBIENTAIS E ACESSO À JUSTIÇA:

PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS NA ESCOLA SÃO JOSÉ DO PONTAL EM RIO VERDE / GO

Autores

  • RAFAELA OLIVEIRA DE SOUZA Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia (GO)
  • JANAÍNA TUDE SEVÁ Universidade Federal de Goiás - UFG, Regional Goiás (GO) e Observatório Fundiário Goiano (OFUNGO)

Resumo

Resumo: O presente trabalho aborda a pulverização aérea de agrotóxicos que ocorreu na Escola Municipal Rural São José do Pontal, situada no Assentamento Pontal do Buriti, no município de Rio Verde/GO, em maio de 2013, a partir da perspectiva dos conflitos e injustiças ambientais causados pelo agronegócio e o uso de agrotóxicos, e da atuação do judiciário em relação a conflitos como esse. Objetiva-se responder, partindo da análise da sentença proferida na ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, de que forma se efetivou ou não o acesso à justiça e a tutela do direito à saúde para as vítimas, considerando o direito como algo em constante transformação e o acesso à justiça sob uma concepção alargada.

Palavras-chave: Agrotóxicos; Agronegócio; Direito à saúde; Acesso à justiça.

Biografia do Autor

  • RAFAELA OLIVEIRA DE SOUZA, Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia (GO)

    Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia (GO)

  • JANAÍNA TUDE SEVÁ, Universidade Federal de Goiás - UFG, Regional Goiás (GO) e Observatório Fundiário Goiano (OFUNGO)

    Universidade Federal de Goiás - UFG, Regional Goiás (GO) e Observatório Fundiário Goiano (OFUNGO)

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Publicado

2021-02-24

Edição

v. 14 n. 1 (2021)

Seção

Artigos