Direito e Exceção

A Violência Estrutural do Controle Penal

Resumo

O presente artigo parte de uma visão crítica da modernidade que visa assinalar a respeito do papel da violência estrutural que a constituiu no Estado Democrático de Direito. Busca-se evidenciar, a partir de uma leitura que parte da economia política da pena, a operacionalização dos modos de controle penal no centro e nas margens do capital. Logo, parte-se de uma metodologia dialética para evidenciar as insuficiências das leituras que entendem a modernidade enquanto fenômeno emancipatório e desvelar as contradições do movimento real do controle penal moderno o qual se estrutura a partir de uma violência que lhe é estrutural e organizado. A partir disso, visa-se compreender como se dão os processos de mediações do capital com as instituições de controle penal. Por fim, analisa-se como o direito opera conjuntamente com a exceção de si de modo a constituir uma exceção permanente as classes subalternas.