Direito e Exceção

A Violência Estrutural do Controle Penal

  • Antônio Leonardo Amorim Universidade Federal de Jataí
  • André Luiz de Resende Júnior Universidade Federal de Jataí
Palavras-chave: Controle Penal; Direito de Exceção; Mediações; Violência Estrutural.

Resumo

O presente artigo parte de uma visão crítica da modernidade que visa assinalar a respeito do papel da violência estrutural que a constituiu no Estado Democrático de Direito. Busca-se evidenciar, a partir de uma leitura que parte da economia política da pena, a operacionalização dos modos de controle penal no centro e nas margens do capital. Logo, parte-se de uma metodologia dialética para evidenciar as insuficiências das leituras que entendem a modernidade enquanto fenômeno emancipatório e desvelar as contradições do movimento real do controle penal moderno o qual se estrutura a partir de uma violência que lhe é estrutural e organizado. A partir disso, visa-se compreender como se dão os processos de mediações do capital com as instituições de controle penal. Por fim, analisa-se como o direito opera conjuntamente com a exceção de si de modo a constituir uma exceção permanente as classes subalternas.

Biografia do Autor

André Luiz de Resende Júnior, Universidade Federal de Jataí

Discente do curso de Direito da Universidade Federal de Jataí, pesquisador no Projeto de Pesquisa Novas Perspectivas do Direito Penal.

Publicado
2021-07-13
Seção
Artigos